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Flexibilização da jornada de trabalho
(2013-07-10)
Resumo: O presente trabalho tem como escopo elaborar uma análise da jornada 12x36 à luz do princípio protetivo. Neste sentido, buscamos expor que a recente aprovação - pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho - da ...
Terceirização : da liberdade de contratar à precarização
(2015)
Resumo: O presente trabalho cuida da terceirização como instrumento inerente de precarização do trabalho. A terceirização como técnica de gestão da força de trabalho está amplamente difundida no mundo do trabalho, de maneira ...
Burnout : a nova configuração do trabalho no contexto da contrarreforma psiquiátrica à luz da biopolítica
(2019)
Resumo : Em 1990, a O rganização Pan-Americana de Saúde ( OPAS ) e a Organização Mundial da Saúde ( OMS ) divulgaram a Declaração de Caracas, que propôs a reestruturação da assistência psiquiátrica nos países latino-americanos. ...
A remuneração do atleta profissional de futebol
(2004)
O presente trabalho objetivou fazer um resgate histórico do surgimento do futebol, bem como da evolução legislativa concernente à profissão do atleta de futebol. Buscou-se analisar a competência da Justiça do Trabalho ...
Acordo coletivo especial : sindicatos em tempos de crise
(2013)
Resumo: A negociação coletiva é um ponto central do Direito Coletivo do Trabalho, a qual atualmente passa por transformações em decorrência dos rearranjos econômicosociais das últimas décadas. O presente trabalho tem por ...
O princípio do não retrocesso social e a reforma trabalhista brasileira
(2018)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar o princípio do não retrocesso social: origem, significado, fundamentos, posição no sistema normativo Internacional e Constitucional e, principalmente sua observância. ...
As metamorfoses da clausula social nos tratados internacionais de comércio
(2006)
O objetivo desta pesquisa foi a análise das perspectivas em relação à cláusula social nos tratados internacionais de comércio, demosntrando tanto seus argumentos contrários, como favoráveis. Para o entendimento do todo, a ...
A súmula 414 do TST e a inadequação da via do mandado de segurança como sucedâneo recursal
(2017)
Resumo: O presente trabalho busca demonstrar, como costuma suceder quando há a utilização de institutos próprios de outros ramos do direito, a inadequação da utilização do Mandado de Segurança como sucedâneo recursal para ...