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O poder empregatício : relações entre instância jurídica, condições materiais de produção e ideologia
(2009)
O trabalho procurou abordar, tendo como marco teórico as teorizações marxianas, a instância jurídica em sua relação com as demais instâncias numa formação social, em especial quanto às condições materiais de produção e o ...
O poder normativo da justiça do trabalho e seus reflexos no direito coletivo após a emenda constitucional 45/2004
(2005)
Abordagem do Poder Normativo da Justiça do Trabalho, com o propósito de realizar pesquisa teórica e histórica sobre a experiência brasileira, apontando as controvérsias sobre o tema. Descreve as alterações sofridas pelo ...
O regime jurídico do emprego doméstico : uma leitura através do materialismo histórico-dialético
(2009)
O emprego doméstico goza de um regime jurídico bastante peculiar. Tanto a Consolidação das Leis do Trabalho quanto a Constituição de 1988, as duas grandes matrizes legislativas do Direito do Trabalho brasileiro, excluíram ...
A responsabilidade civil do empregador e a LER/DORT
(2003)
A LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares) é classificada pela legislação brasileira como uma doença profissional, ou seja, uma doença produzida ou desencadeada pelo exercício de uma atividade ...
Trabalho em condição análoga à de escravo : escravidão por dívidas
(2007)
Retoma-se a escravidão do período colonial brasileiro, baseada na mão-de-obra escrava negra africana, a fim de constatar que embora oficialmente abolida pela Lei Áurea em 1888, esse modo de produção nunca deixou de existir, ...
A responsabilidade civil ao dano pessoal no instituto do assédio moral na sociedade pós-industrial
(2007)
A temática do Assedio Moral é objeto de crescente estudo pela doutrina contemporânea, seja em sede da psicologia, da sociologia, assim como da ciência do Direito. A atenção pelo instituto tem sido despertada pelo recrudescimento ...
Prescrição da responsabilidade civil no direito do trabalho
(2009)
O presente trabalho pretende abordar as questões inerentes ao prazo prescricional aplicável nas ações que buscam a reparação civil de dano decorrente da relação de trabalho. Com a emenda constitucional n° 45 o dano moral ...
Redução da jornada de trabalho
(2008)
A atual mobilização dos sindicatos de trabalhadores pela redução da jornada de trabalho tem o potencial de criar cerca de 2,2 milhões de empregos. Ao contrário do que se possa pensar, não se trata de um movimento inovador, ...
A proteção ao trabalhador brasileiro no âmbito da internacionalização das relações de emprego
(2002)
Este trabalho analisa o impacto da internacionalização das relações de trabalho com ênfase às transformações a que o Direito do Trabalho deve enfrentar no início deste século. A globalização não constitui um processo novo, ...