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O controle judicial do interesse público
(2011)
O presente trabalho, que consiste em um estudo interdisciplinar sobre a Teoria de Estado e de Direito Administrativo, analisa a relação do Poder Judiciário e da Administração Pública inquinado sobre a noção de interesse ...
Convalidação do ato administrativo : hipóteses e limitações
(2011)
A Administração Pública, em tese, em respeito ao princípio da legalidade insculpido no artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, deve pautar-se pela observância da Lei (do Direito), em toda a sua ...
Contribuições parafiscais e o sistema "S"
(2011)
O presente trabalho está dividido em duas partes: na primeira analisa o ambiente histórico de criação e desenvolvimento das entidades que compõem o chamado Sistema "S" e seu ambiente administrativo para, na segunda, analisar ...
O controle orçamentário na efetivação de políticas públicas
(2010)
O Estado Democático de Direito tem por base a justiça social e a dignidade da pessoa humana, numa osciedade livre justa e solidária em que o poder é do povo e para o povo. Neste cenário, com a promulgação da Constituição ...
Controle jurisdicional da atividade administrativa, interesse público e o postulado da proporcionalidade : a ação popular como garantia constitucional para a invalidação dos atos administrativos
(2010)
O presente trabalho objetivou demonstrar a íntima relação entre o controle atribuído ao Poder Judiciário para a verificação dos elementos da legalidade, assim como do mérito dos atos administrativos, e a busca incessante ...
Mediação do professor/bibliotecário com animações de leitura : estudo de caso em uma escola da rede municipal de Curitiba
(2019)
Resumo: O presente trabalho refere-se à utilização de Animações de Leitura dentro de bibliotecas escolares como ferramenta para a formação de leitores. Apresenta um estudo de caso desenvolvido na biblioteca de uma escola ...
Redução da captura incidental de braquiúros na pesca de arrasto do camarão sete-barbas (Xyphopenaeus kroyeri).
(2012)
BRD's (Bycatch Reduction Devices) são modificações tecnológicas no corpo das redes de pesca com o objetivo de reduzir a captura incidental de espècies não-alvo. Crustáceos braquiúros são organismos recorrentes da fauna ...
Resposta do oceano superficial à passagem de sistemas frontais na região da confluência Brasil-Malvinas
(2010)
A resposta do oceano superficial à passagem de sistemas frontais foi investigada na região da Confluência Brasil-Malvinas, utilizando um modelo oceânico unidimensional de camada limite baseado em Mellor e Yamada. Dados ...
Variabilidade dos sólidos totais em suspensão em três regiões costeiras do sul do Brasil, utilizando o sensor MODIS como indicador
(2011)
Resumo: Este trabalho analisa a variabilidade dos níveis de refletância de sensoriamento remoto capturados pelo sensor MODIS banda1 (B1), nível L1B, como indicador da distribuição dos sólidos totais em suspensão (TSS). ...