Search
Now showing items 41-50 of 4252
O revisitar dos conceitos de democracia
(2013-07-04)
A presente monografia aborda conteúdos que fundamentam e dão sustentação aos conceitos de democracia representativa, democracia participativa e soberania popular. Para tanto, foi necessária uma retrospectiva, revisitando ...
Da resistência á re-existência
(2013-07-10)
Este trabalho pode ser descrito como uma tentativa de mostrar a influência que o Direito teve, e ainda tem, na existência de uma identidade compartilhada por grupos autodenominados "comunidades remanescentes de quilombos". ...
Direito à imagem, mandatos eletivos e partidos políticos
(2013-07-10)
A dignidade da pessoa humana é cláusula geral que visa tutelar os direitos de personalidade em geral. Dentre os direitos de personalidade está o direito à imagem, que pode sofrer limitações em algumas situações, haja vista ...
A locação nos contratos de construção ajustada (built-to-suit)
(2013-07-10)
Resumo: Recentes mudanças no cenário político e econômico globais atraíram investidores estrangeiros para o Brasil. Junto com a chegada desses empreendedores, novas operações econômicas passaram a ser praticadas no Brasil. ...
Da naturalização dos povos indígenas á culturalização da natureza
(2013-07-10)
A idéia de natureza protagoniza o imaginário nacional revelando um paradoxo já que, concomitantemente, é representada como um entrave para a civilização e como a própria alavanca para o desenvolvimento econômico enquanto ...
Licença-paternidade
(2013-07-10)
Resumo: A ideia central do presente trabalho é o estudo da atual configuração da licença-paternidade no ordenamento brasileiro e a defesa de que sua reformulação é essencial ao implemento da igualdade de gênero e ao ...
Nível e estrutura tarifária nas concessões do serviço público de transporte coletivo urbano no país
(2013-07-10)
Resumo: A partir de 1995, o Brasil vem passando por um período de crise no serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros caracterizado pela queda do número de passageiros atendidos e pelo aumento da tarifa ...
Normas desportivas internacionais
(2013-07-10)
Resumo: A necessidade de uniformização das regras e normas desportivas ao redor do mundo e a relativização das fronteiras nos negócios desportivos gerou um sistema jurídico próprio que deve ser observado. No caso do futebol, ...
A argüição de descumprimento preceito fundamental e seu papel no ordenamento jurídico nacional
(2004)
O fenômeno do constitucionalismo marcou o fim dos Estados Absolutistas e o crescimento dos Estados liberal-burgueses. Assim, a Constituição veio a ser instrumento que serviu para consolidar os novos ideais liberais ...