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    O revisitar dos conceitos de democracia 

    Polak, Ana Luiza N. de Souza (2013-07-04)
    A presente monografia aborda conteúdos que fundamentam e dão sustentação aos conceitos de democracia representativa, democracia participativa e soberania popular. Para tanto, foi necessária uma retrospectiva, revisitando ...
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    Da resistência á re-existência 

    Pereira, Natalia Demes Bezerra Tavares (2013-07-10)
    Este trabalho pode ser descrito como uma tentativa de mostrar a influência que o Direito teve, e ainda tem, na existência de uma identidade compartilhada por grupos autodenominados "comunidades remanescentes de quilombos". ...
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    Um olhar reflexivo sobre a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica nas séries de 1° ao 5° ano 

    Neves, Michele Alves das (2012)
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    Direito à imagem, mandatos eletivos e partidos políticos 

    Chules, Eric Luis (2013-07-10)
    A dignidade da pessoa humana é cláusula geral que visa tutelar os direitos de personalidade em geral. Dentre os direitos de personalidade está o direito à imagem, que pode sofrer limitações em algumas situações, haja vista ...
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    A locação nos contratos de construção ajustada (built-to-suit) 

    Gomes, Marcos Belem (2013-07-10)
    Resumo: Recentes mudanças no cenário político e econômico globais atraíram investidores estrangeiros para o Brasil. Junto com a chegada desses empreendedores, novas operações econômicas passaram a ser praticadas no Brasil. ...
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    Da naturalização dos povos indígenas á culturalização da natureza 

    Ribeiro, Dandara dos Santos Damas (2013-07-10)
    A idéia de natureza protagoniza o imaginário nacional revelando um paradoxo já que, concomitantemente, é representada como um entrave para a civilização e como a própria alavanca para o desenvolvimento econômico enquanto ...
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    Licença-paternidade 

    Fukuyama, Bruna Regina (2013-07-10)
    Resumo: A ideia central do presente trabalho é o estudo da atual configuração da licença-paternidade no ordenamento brasileiro e a defesa de que sua reformulação é essencial ao implemento da igualdade de gênero e ao ...
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    Nível e estrutura tarifária nas concessões do serviço público de transporte coletivo urbano no país 

    Reis, Felipe Andres Pizzato (2013-07-10)
    Resumo: A partir de 1995, o Brasil vem passando por um período de crise no serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros caracterizado pela queda do número de passageiros atendidos e pelo aumento da tarifa ...
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    Normas desportivas internacionais 

    Prado, Daniel Peralta (2013-07-10)
    Resumo: A necessidade de uniformização das regras e normas desportivas ao redor do mundo e a relativização das fronteiras nos negócios desportivos gerou um sistema jurídico próprio que deve ser observado. No caso do futebol, ...
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    A argüição de descumprimento preceito fundamental e seu papel no ordenamento jurídico nacional 

    Bernardi, Péricles de Souza (2004)
    O fenômeno do constitucionalismo marcou o fim dos Estados Absolutistas e o crescimento dos Estados liberal-burgueses. Assim, a Constituição veio a ser instrumento que serviu para consolidar os novos ideais liberais ...
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    Monografia Graduação (4252)
    AuthorSoares Filho, Mario de Paula (23)Florido, Irapuru Haruo (12)Belli, Mauro José, 1961- (11)Raittz, Roberto Tadeu (10)Guizelini, Dieval (8)Lana, Paulo da Cunha, 1956- (5)Marchaukoski, Jeroniza Nunes, 1973- (5)Sobrenome, Nome (5)Bilieri, Mario Dittrich (3)Lombardi, Ana Teresa (3)... View MoreSubjectSoftware - Desenvolvimento (128)Direito do trabalho (126)Processo civil (125)005.1 (121)Direito constitucional (120)Responsabilidade (Direito) (112)Direito administrativo (109)Administração pública (103)Direito penal (102)Direito comercial (98)... View MoreDate Issued2010 - 2019 (2978)2000 - 2009 (1212)1994 - 1999 (36)Has File(s)Yes (4252)

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