Atualmente, o crime organizado cada vez mais vem tomando proporções alarmantes no mundo todo. Com o processo de globalização da economia, deu-se origem ao caráter de internacionalização das organizações, fazendo com que ...

A "lavagem de dinheiro" é tema de extrema relevância no contexto mundial, eis a sua característica como delito transnacional de composição globalizada, buscando se assim, em virtude da ampla discussão que tem o assunto ...

A realização deste estudo fundamenta-se, primordialmente, na análise dos reflexos da constitucionalização do Direito de Família, em especial quanto à união estável, no Direito Penal.Ocorre que a família vem sendo ...

A presente monografia pretende analisar, à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência, os aspectos relevantes inerentes à figura do crime impossível, que constituiu uma tentativa delituosa absolutamente inidônea ...

O objetivo deste trabalho é fazer uma analise do crime de estupro voltado para a óptica de sua classificação como hediondo, para tanto, faz se necessário a analise em conjunto com a lei de crimes hediondos diplomada em ...

O presente trabalho foca-se primordialmente no estado de necessidade justificante, desde uma análise histórica e sua evolução até os dias atuais, abrangendo também seus requisitos, efeitos, e aplicação prática. A fim de ...

Uma forma alternativa de encarar as infrações de menor potencial ofensivo frente ao Tradicional Direito Processual Penal Brasileiro, admitindo-se a proposta de aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multa, ...

Estudo de Processo Penal no que concerne a disciplina do fenómeno do Crime Organizado no Brasil, sob o enfoque jurídico normativo, analisando os diplomas jurídicos que tratam do assunto, seu desenvolvimento histórico os ...

O tema da autoria e da participação presta-se ao estudo do liame existente entre o agente e a conduta típica, buscando critérios para delimitar o conceito de autor em relação ao de partícipe. A teoria formal-objetiva, ...