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A competência derivada da emenda constitucional nº 45/2004 para a ação de indenização por danos morais devida aos familiares do trabalhador falecido em acidente de trabalho
(2008)
O presente trabalho monográfico,após estabelecer contornos sobre o histórico competencial da Justiça Trabalhista para as ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho,bem como sobre aspectos da sucessão civil e ...
O (não) direito do trabalho nas prisões
(2009)
Há tempos é evidente o fracasso do sistema carcerário através dos objetivos declarados a que se propõe. Por outro lado, na perspectiva do objetivo latente dos sistemas prisionais, o que se verifica é um sucesso de suas ...
A terceirização na administração pública
(2004)
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da terceirização e de suas conseqüências para o direito do trabalho, em especial quando o ente tomador dos serviços é administração pública. Dessa forma, partindo se da análise ...
O contrato de licença de uso de imagem e o direito do trabalho
(2004)
Inicialmente as atividades desportivas eram regidas única e exclusivamente pelas regras do esporte praticado. Com o desenvolvimento das competições e a sua prática constante tornou-se necessária a criação de normas, ...
Poder constituinte e pacto social : movimentos proletários?
(2003)
No paradigma da Modernidade, a opressão de uma classe dominante sobre uma classe dominada provoca nesta o desejo de libertação e tomada do poder, e naquela a preocupação em conservar o poder de que já dispõe. Essas ...