O Banco de Horas é produto da compensação de jornada, permitindo que dentro do período máximo de 1(um) ano, empregador e empregado possam pactuar a adoção de um regime de compensação em que as horas de trabalho prorrogadas ...

O presente trabalho visa abordar a problemática existente no confronto entre a subordinação jurídica e, com ela o poder diretivo e fiscalizador do empregador, face ao direito fundamental à intimidade e a vida privada do ...

Objetivou-se com o presente trabalho trazer à luz a Reforma do Poder Judiciário finalizada pela Emenda 45 de 2004, em correlação com as implicações que dela sobrevieram para a Justiça do Trabalho. O advento da Reforma ...

Trata-se de uma análise do instituto da Comissão de conciliação Prévia, criado através da Lei 9.958 de 12 de janeiro de 2000, com o intuito de dar-se maior celeridade à resolução dos dissídios oriundos da relação de emprego, ...

O estudo analisa o princípio protetivo do trabalhador partindo da premissa de que este constitui um mito. Para tanto, investiga as características 1) do referido princípio, buscando evidenciar que o laborador não é o único ...

Esta monografia pauta-se por uma tentativa de buscar solução para controvérsias circunscritas ao âmbito da justiça do trabalho, no que concerne aos direitos aventados aos trabalhadores avulsos após o advento da ...

Inicialmente as atividades desportivas eram regidas única e exclusivamente pelas regras do esporte praticado. Com o desenvolvimento das competições e a sua prática constante tornou-se necessária a criação de normas, ...

O presente trabalho objetivou discutir a existência, no ordenamento jurídico brasileiro, de garantia de emprego ao portador do vírus HIV. Partindo-se inicialmente de pesquisa doutrinária e legislativa e, posteriormente, ...

O trabalho procurou abordar, tendo como marco teórico as teorizações marxianas, a instância jurídica em sua relação com as demais instâncias numa formação social, em especial quanto às condições materiais de produção e o ...

O presente estudo tem por objetivo analisar a influência do pensamento neoliberal o âmbito empresarial, assim como na forma de entrega da força de trabalho. Em decorrência, também verifica a maneira como o Direito ...