Resumo: As algas marinhas planctônicas constituem a base de cadeias alimentares e freqüentemente são expostas a contaminantes ambientais. Os metais e metalóides são naturalmente encontrados na maior parte dos diferentes ...

O tema apresentado demanda a análise do funcionamento do tribuna] do júri no direito brasileiro, tendo como enfoque principal o estudo da inquisitoriedade como característica ainda presente no procedimento do júri brasileiro. ...

A partir da alteração da definição legal de sentença promovida pela Lei n. 11.232/05, uma dúvida passou a inquietar os juristas de um modo geral: a sentença não é mais dotada da eficácia extintiva do procedimento de primeiro ...

O presente trabalho analisa a adoção, englobando breves aspectos históricos para melhor compreensão de seus traços evolutivos e da construção da mentalidade acerca do instituto na atualidade. A concepção de família plural ...

Os consumidores encontram-se em uma evidente situação de vulnerabilidade no mercado de consumo, estando expostos a inúmeros abusos e desrespeitos por parte dos fornecedores de produtos e serviços. O meio mais eficiente ...

Resumo: O presente trabalho é fruto da participação no Projeto de Extensão Universitária Trabalho Decente, Direitos Humanos e Escravidão Contemporânea - desenvolvido nos anos de 2012 e 2013, através do Núcleo de Prática ...

Resumo: O objetivo desta monografia é fazer um estudo sobre a formação do constitucionalismo a partir de uma análise das relações sociais e das relações de poder, bem como das consequências jurídicas que elas estabelecem. ...

Resumo: O presente estudo se concentra na temática dos danos morais coletivos no direito do trabalho. Para tanto, a pesquisa se estruturará em três eixos, quais sejam, o reconhecimento dos danos morais coletivos, os ...