Resumo: A configuração atual dos poderes do Estado no Brasil demonstra verdadeira desarmonia, figurando o Poder Judiciário em um papel de importância cada vez maior na sociedade, mas que ao mesmo tempo tende a espelhar ...

Resumo: A questão das drogas, tal como vista nos dias atuais, cujo discurso oficial busca, através da repressão, a redução do consumo de substâncias tidas como proibidas, surgiu apenas no início do século XX. Desde então, ...

Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo, como fazem renomados juristas, a possibilidade de utilização do inquérito civil público pelas demais instituições legitimadas à propositura da ação civil pública, visto ...

Resumo: A ausência de planejamento prévio no processo de descentralização financeira ocorrido no Brasil a partir do final dos anos 1970 pode ter dado causa a distorções nas finanças públicas municipais, determinando sua ...

Resumo: A ideia central do presente trabalho é o estudo do Acesso à Justiça e seus principais desafios, sobretudo a atual crise numérica instalada no Poder Judiciário. Parte-se do pressuposto de que a busca por mais justiça ...

Resumo: As sociedades empresárias familiares ocupam papel importante no cenário econômico brasileiro. Contudo, é conhecida a dificuldade que tais organizações possuem em manter sua atividade para além da primeira geração. ...