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A estabilização da tutela antecipada antecedente e o comparativo com o référé francês
(2017)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a estabilização da tutela antecipada antecedente, presente no ordenamento brasileiro, fruto da inovação legislativa proporcionada pelo Código de Processo Civil de 2015. ...
A execução antecipada da pena privativa de liberdade nos sistemas jurídicos brasileiro e estadunidense : reflexões sobre o discurso em defesa da "prisão em segunda instância" no Brasil
(2021)
Resumo : O presente trabalho trata da execução antecipada da pena privativa de liberdade e da presunção de inocência no Brasil, realizando-se uma comparação entre o sistema jurídico brasileiro e o estadunidense. Com base ...
Eutanásia, colisão entre princípios fundamentais
(2005)
A eutanásia, ou seja, a morte suave é, hoje, um tema bastante polémico e vem sendo discutido em todo o mundo. A grande questão a ser debatida é saber até onde o homem tem autonomia para dispor de seu corpo e até que ponto ...
O instituto do aval : uma visão sob o aspecto histórico
(2010)
Os títulos de crédito assumem um papel de fundamental importância na nossa economia e vidas. Esses títulos representam um direito em favor de alguém em face de outrem. O titular desse direito é o credor. Ele tem, quando ...
Uso forense do DNA para fins de identificação e persecução criminal
(2017)
Resumo: O presente trabalho pretende analisar a partir de múltiplas perspectivas a regulamentação do uso de informações genéticas para fins de persecução criminal no Brasil e na Espanha, bem como verificar a adequação dos ...
Reforma trabalhista : uma análise da precarização dos direitos sociais com base no modelo da Espanha
(2018)
Resumo: Sob uma perspectiva materialista-histórica, o artigo visa analisar a dimensão dos impactos sociais e jurídicos da reforma trabalhista brasileira em comparação com o modelo de legislação e normatização do trabalho ...
O crime de desaparecimento forçado em democracias sul-americanas : um estudo à luz do Estatuto de Roma
(2018)
Resumo: Inicialmente, analisa-se brevemente a construção histórica do desaparecimento forçado, para em seguida estudar o contexto na América do Sul, especialmente em relação às ditaduras brasileira, argentina, uruguaia e ...
Aspectos relevantes da lei de desapropriação por utilidade pública, decreto-lei 3.365/41: a desapropriação por zona e a questão da retrocessão
(2009)
Existem algumas complexidades que cercam o instituto da desapropriação e causam divergência na doutrina e nos tribunais. Entre aspectos relevantes que compõem a lei 3.365/41, o presente trabalho é dedicado a separar alguns ...
Notas sobre o direito de construir
(2013-07-02)
O presente trabalho pretende investigar a situação jurídica em que atualmente encontramos o direito de construir no Brasil. Para isto, aborda historicamente a evolução di conceito da propriedade imobiliária, desde ...