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Itens para a visualização no momento 21-28 of 150
A arbitragem, meio paraestatal de resolução de conflitos, e o caráter jurisdicional da sentença arbitral
(2005)
Neste trabalho, primeiramente, será o estudo voltado para o oferecimento de uma visão ampla da arbitragem, de maneira que seja possível a ambientalização do mencionado instituto no entendimento do leitor, o que se faz ...
As tutelas de urgência na arbitragem
(2004)
A presente monografia trata do tema relativo à competência para apreciação de tutelas de urgência, em razão de comprovada necessidade destas formas de tutela no procedimento arbitral. Para tratar deste tema, empreendeu-se ...
Provas ilícitas no processo civil e o princípio da proporcionalidade
(2013-07-17)
Este estudo se propõe analisar a questão da admissibilidade, no âmbito do processo civil, das provas ilicitamente obtidas mediante a aplicação do princípio da proporcionalidade. Primeiramente, são abordados aspectos gerais ...
Sincretismo entre cognição e execução nas reformas do código de processo civil
(2005)
Análise das novas relações entre cognição e execução em face das reformas do Código de Processo Civil, especialmente das Leis 8.952/94 e 10.444/02, e a possibilidade de sua conjugação num mesmo processo. Verificação do ...
A conversão do agravo de instrumento em agravo retido
(2003)
O processo civil vem sofrendo importantes modificações, evoluções e renovações tanto no seu aspecto material, quanto nas formas que determinam sua aplicação aos casos concretos. A onde renovatória que se delineia na ...
Reflexos da pós-modernidade no direito
(2013-07-02)
A pós-modernidade representa uma forte crítica ao imperialismo da razão instrumental e a incredulidade em relação às utopias da modernidade e seu respectivo projeto. Nesse contexto de crise e mudança representado ...
Compreendendo os métodos autocompositivos como meios adequados à solução dos conflitos
(2017)
Resumo: Tem-se observado, nos últimos anos, inúmeras iniciativas no sentido de incentivar e aperfeiçoar a utilização dos meios consensuais de solução de conflitos. Há quem argumente que os meios autocompositivos são ...