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As modalidades do trabalho escravo contemporâneo no Brasil
(2019)
Resumo : O presente artigo tem como objetivo a análise dos atuais modelos de trabalho no Brasil a fim de demonstrar que a cultura do trabalho escravo ainda não foi extinta das raízes do nosso país. Mesmo com a abolição da ...
Efetividade da execução trabalhista : o papel do juiz em concretizar a proteção do trabalhador
(2016)
Resumo: Esta monografia tem o propósito de investigar em que medida se tem cumprido a execução trabalhista na prática jurídica brasileira recente, a partir de estudo desse instituto através de contextualização histórica e ...
Migração, gênero e raça : mulheres negras migrantes e o acesso a direitos trabalhistas, sociais e políticos na cidade de Curitiba/PR
(2022)
Resumo: O presente estudo busca analisar o acesso aos direitos de mulheres imigrantes que deixam seus países de origem e passam a residir na cidade de Curitiba/PR, no entanto acabam enfrentando dificuldades para conseguir ...
Danos morais coletivos no direito do trabalho
(2014)
Resumo: O presente estudo se concentra na temática dos danos morais coletivos no direito do trabalho. Para tanto, a pesquisa se estruturará em três eixos, quais sejam, o reconhecimento dos danos morais coletivos, os ...
Assédio moral : o processo de decadência do trabalhador e as consequências jurídicas
(2008)
O presente estudo parte da caracterização do assedio moral, apresentado como um processo formado por reiteradas condutas contra uma pessoa ou um grupo de pessoas, de cunho ofensivo e que atingem a esfera psicofísica da ...
A indenização compensatória no direito do trabalho
(2013-07-11)
O Direito do Trabalho possui estrutura normativa que não deve ser confundida com a dos demais ramos do Direito. Em especial, por tratar de direitos sociais, a densificação normativa juslaboral mostra-se de suma importância ...
Releitura da relação de emprego no teletrabalho
(2013-07-17)
O presente estudo trata da modalidade de prestação de serviços denominada por teletrabalho, originada do contexto pós-industrial, na qual o labor é realizado à distância por intermédio de ferramentas telemáticas. Faz-se ...