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As metamorfoses da clausula social nos tratados internacionais de comércio
(2006)
O objetivo desta pesquisa foi a análise das perspectivas em relação à cláusula social nos tratados internacionais de comércio, demosntrando tanto seus argumentos contrários, como favoráveis. Para o entendimento do todo, a ...
A alteração do contrato de trabalho
(2001)
Temos uma alta taxa de desemeprego, gerado pela informatização, surgimento de novas tecnologias e novas formas de gestão de empresas. Certo é que, atualmente, temos o crescimento do desemprego e diminuição da oferta ...
O contrato de trabalho a prazo determinado e suas funções econômica e social no ordenamento jurídico brasileiro
(2002)
A contratualidade juslaboralista há muito vem demonstrando sinais de crise e de inaptidão na satisfação dos valores pregados pelo novo ordenamento juridico-constitucional, especialmente pelo caráter, solidarístico na Carta ...
Trabalhador portuário avulso - TPA : evolução histórica e legislativa, alcance constitucional e inovações introduzidas pela lei de modernização dos portos
(2004)
Esta monografia pauta-se por uma tentativa de buscar solução para controvérsias circunscritas ao âmbito da justiça do trabalho, no que concerne aos direitos aventados aos trabalhadores avulsos após o advento da ...
Banco de horas
(2003)
O Banco de Horas é produto da compensação de jornada, permitindo que dentro do período máximo de 1(um) ano, empregador e empregado possam pactuar a adoção de um regime de compensação em que as horas de trabalho prorrogadas ...
As comissões de conciliação prévia : Lei 9.958/2000
(2001)
Análise histórica estrutural da Lei 9.958, de 12 de janeiro de 2000, que institui as Comissões de Conciliação Prévia na Justiça do Trabalho como forma extrajudicial de solução de conflitos trabalhistas anteriormente ao ...