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O negócio jurídico processual no novo código de processo civil : aspectos formais, controle jurisdicional e limites controversos
(2017)
Resumo: Propõe-se com a presente pesquisa o estudo da natureza jurídica dos negócios jurídicos processuais autorizados pelo Código de Processo Civil de 2015, bem como dos seus aspectos mais relevantes conceito, aspetos ...
A reforma trabalhista como expressão da condição de dependência do capitalismo periférico brasileiro
(2019)
Resumo : A presente monografia tem como escopo discutir algumas alterações legislativas advindas da Reforma Trabalhista aprovada no Brasil em 2017, à luz da Teoria Marxista da Dependência, buscando demonstrar como tais ...
Atendimento e criação : dois pesos e duas medidas a mulher nos cargos publicitários
(2019)
Resumo : Na medida em que o movimento feminista ganhou corpo no mundo, grandes instituições e marcas se posicionam em apoio às mulheres, algumas tomam atitudes efetivas, outras, apenas transmitem a mensagem através de suas ...
O caso Bendine e o julgamento do habeas corpus nº 166.373 realçam controvérsia : qual a natureza jurídica do delator?
(2019)
Resumo : O "caso Bendine" e o julgamento do Habeas Corpus n.º 166.373, relacionados ao prazo e à ordem de apresentação de memoriais escritos por réus delatores e delatados, tiveram grande repercussão midiática – isso porque, ...
A trajetória do direito ao esquecimento e o advento da sociedade da informação : julgados do STJ e marcos legais
(2019)
Resumo : Esse trabalho estuda a trajetória do direito ao esquecimento e o impacto nele causado pelas mudanças tecnológicas e especialmente com a internet. Inicia-se por uma breve retomada dos primeiros casos no mundo e no ...