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O paradoxo penal
(2013-07-02)
Com base no paradigma da linguagem, temos a possibilidade de saber que a linguagem é centro e fundamento criador do mundo. Porém, há algo anterior à linguagem. sem a qual ela não existe: a vida. Os direitos fundamentais ...
Crítica ao discurso penal : as ilusões e a realidade da pena criminal
(2012)
Resumo: O presente trabalho observou legislação, jurisprudência e doutrina brasileira e estrangeira com a finalidade de analisar a teoria da pena sob dois pontos de vista diversos: o discurso jurídico, tido como oficial, ...
Análise criminológico-crítica da pena de prisão e dos substitutivos penais no Brasil
(2012)
Resumo: Este trabalho traz um panorama do uso da pena de prisão e dos substitutivos da pena privativa de liberdade sob o enfoque da criminologia crítica. Abordou-se brevemente as funções da pena no contexto social, o cárcere ...
Dosimetria da pena utilizando redes neurais
(2013-07-01)
Análise da viabilidade do uso de redes neurais artificiais como instrumentos de apoio aos operadores do Direito, seguido pela confecção de um exemplo de aplicação das mesmas, na dosimetria da pena. Faz-se uma análise ...
A prisão como instituto necessário do direito penal : uma análise crítica
(2013)
Resumo: O presente trabalho busca realizar uma análise crítica da pena de prisão como instituto fundamental do processo penal. Para tanto, parte-se de uma análise das teorias da pena, passando-se a estudar a história e ...
(Não à) privatização e (sim à) terceirização de presídios
(2003)
O obetivo deste trabalho, "( Não à) privatização e (sim à) terceirização de presídios" é o de demonstrar as razões para não aceitação de propostas que, em nosso país, disseminam-se para a solução de grave problema relativo ...
A incompatibilidade da punibilidade da culpa inconsciente com um direito penal mínimo
(2016)
Resumo: O presente trabalho busca debater a chamada "culpa inconsciente" que, ante sua complexidade, entende-se que merece maiores discussões e uma análise mais aprofundada ao revés do que muitos manuais costumam apresentar. ...
A remição da pena privativa de liberdade pelo estudo
(2003)
A lei n. 7.210/90 que instituiu a Lei de Execução Penal inovou ao prever a remição da pena, cujo objetivo consiste em dar direito ao condenado em reduzir, pelo trabalho prisional, o tempo de duração da pena privativa de ...