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Natureza jurídica da sociedade limitada
(2004)
A sociedade limitada, fruto da criação legislativa, surgiu para preencher uma lacuna no direito societário, existente entre as sociedades de pessoas, de caráter eminentemente familiar e as de capital, identificadas ...
Exclusão judicial de sócio por justa causa
(2005)
Pelo princípio maior da preservação da empresa, a sociedade, como o sujeito de direito, ou seja, ente jurídico personificado que movimenta a empresa, tem na exclusão de sócio o mecanismo mais eficaz de eliminar dos quadros ...
A nova lei falimentar e a preservação da empresa
(2005)
A preservação da atividade da empresa é necessária para o desenvolvimento económico e social do Estado, não pode-se deixar a sorte da empresa dependente da iniciativa do devedor e do credor em mante-la. O direito falimentar ...
As sociedades humanas enquanto reflexos doas sociedades empresárias
(2008)
Progresso, desenvolvimento, tecnologia fazem numericamente uma sociedade mais avançada do que outro. Porém em que medida dados adimensionais são verdadeiros. O que significa ser um Estado com a oitava economia do mundo? ...
Vinculação da sociedade aos atos dos administradores que atuam com excesso ou abuso de poder
(2008)
O Direito Comercial, devido à sua construção histórica própria, sempre necessitou de informalidade e celeridade em suas relações jurídicas. No entanto, a unificação do Direito Privado com o advento do Código Civil de 2002, ...
Responsabilidade civil do administrador de S.A.
(2003)
A gestão e gerência da sociedade anônima cabem a um administrador eleito por assembléia geral de acionistas. Somente podem eleger-se administrador os acionistas possuidores de ações que lhes garantam o direito de voto o ...