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A inversão do ônus do tempo na apelação : técnica antecipatória e dever de antecipação em âmbito recursal
(2023)
Resumo: Buscando entender de que formas os sujeitos processuais podem se afastar dos efeitos deletérios do tempo do processo, o trabalho analisa as principais características e contornos que envolvem a tutela provisória ...
Momentos de concessão da tutela antecipada
(2004)
O processo civil vem sofrendo importantes modificações, evoluções e renovações tanto no aspecto material, quanto nas formas que determinam sua aplicação aos casos concretos. a onda renovatória que se delineia na atualidade ...
Os poderes instrutórios do juíz
(2005)
Prevalece no Direito Processual Civil tradicional a reduzida participação do juiz na fase instrutória. Porém, a doutrina moderna vem caminhando em sentido oposto, afirmando a necessidade de um juiz cidadão e participativo ...
Tutela cautelar e antecipação de tutela - : uma análise crítica ao novo parágrafo 7º do artigo 273 do diploma processual civil pátrio
(2003)
Monografia visando, primeiramente, a análise dos aspectos gerais da antecipação de tutela genérica (artigo 273, § 7°, Código de Processo Civil) e da medida cautelar, para que, sob um enfoque crítico, possa ser examinado o ...
Fungibilidade das tutelas de urgência : o novo § 7º do artigo 273 do código de processo civil
(2004)
Apontamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca de tema contemporâneo da ciência processual civil brasileira, qual seja, a fungibilidade das tutelas de urgência, recentemente introduzida no código de Processo ...
A mitigação da impenhorabilidade absoluta de rendimentos da pessoa natural
(2013-07-12)
A impenhorabilidade absoluta de rendimentos da pessoa natural, regulada atualmente pelo art. 649, IV, do CPC, possui função bastante legítima: garantir uma vida digna àqueles que se encontram na situação de devedores. ...
Controle de representação adequada nas ações coletivas
(2015)
Resumo: Garantir o direito de acesso à justiça é verdadeiro pressuposto do Estado Democrático de Direito, considerando que se trata de garantia essencial para se assegurar os demais direitos fundamentais. Na sociedade ...