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Redução da jornada de trabalho : uma alternativa diante da intensificação e flexibilização das relações trabalhistas
(2014)
Resumo: As últimas décadas marcaram o Direito do Trabalho com medidas precarizantes e flexibilizadoras. A crise do capital, no início da década de 70, exigiu a reestruturação do sistema capitalista, para que se mantivesse ...
Redução da jornada de trabalho : uma análise construída sob o viés do trabalho decente
(2013)
Resumo: O trabalho é o eixo da sociedade como a conhecemos, a qual se desenvolve baseada no modo de produção capitalista, fruto de relações de troca desenvolvidas entre classes antagônicas. O Direito do Trabalho desenvolveu-se ...
Princípio da proteção : questão de direito material?
(2014)
Resumo: A presente monografia é realizada com a finalidade de aprofundar a discussão sobre a existência e a aplicabilidade do princípio da proteção no âmbito do Direito Processual do Trabalho. A ideia deste princípio, ...
Gênero, trabalho e direito na América Latina : a superexploração das mulheres trabalhadoras nos países dependentes
(2014)
Resumo: A presente monografia tem como escopo problematizar a situação do trabalho das mulheres na América Latina a partir da Teoria Marxista da Dependência e do debate descolonial. Deste modo, problematizar-se-á o recorte ...