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Autonomia, eficácia temporal e estabilização da tutela de urgência
(2014)
Resumo: O direito processual civil foi fortemente influenciado pela pandectística alemã, bem como pelos valores oriundos das revoluções burguesas do séc. XVIII. Por isso a definitividade das decisões esteve sempre atrelada ...
A antecipação da tutela de soma em dinheiro
(2009)
A concessão da tutela antecipatória de soma em dinheiro é direito constitucional do cidadão que se encontra em estado de necessidade em virtude de lesão a direito de caráter não patrimonial conexo ao direito de recebimento ...
Centros judiciários de resolução de conflitos e cidadania como ferramenta de acesso aos métodos mais adequados para resolução de conflitos familiares
(2018)
Resumo: Submerso na cultura do litígio e da resolução advinda da heterocomposição, os meios adequados de resolução de conflitos representam fôlego ao Judiciário. Dentre os métodos, a Mediação, como forma de resolução de ...
Análise da influência econômica do sistema de precedentes judiciais obrigatórios
(2016)
Resumo: A principal tese desse trabalho é demonstrar que a adoção de um sistema de precedentes judiciais obrigatórios é economicamente racional, devido a previsibilidade e a estabilidade ocasionada por este. Gerando ...
A tutela inibitória ambiental
(2005)
O presente trabalho trata, em suma, da apresentação das características mais relevantes acerca da tutela inibitória para a efetiva proteção do meio ambiente, além de algumas noções imprescindíveis para a compreensão do ...
Acesso à justiça : acesso à ordem jurídica justa
(2001)
O acesso á justiça é um tema de fundamental importância,já que apesar da criação de novos direitos,estes não estão sendo usufruidos pela grande maioria da população. No contexto da atual fase processual,instrumentalista e ...
A pena pecuniária como medida coercitiva para a efetividade da tutela específica do art. 461 do CPC
(2002)
O presente trabalho de monografia intitulado " A pena pecuniária como medida coercitiva oara a efetividade da tutela específica do art. 461 do CPC" procura demonstrar que diante da proibição da autotutela privada e do ...
Origens, fundamentos e questões controvertidas sobre a reforma do processo de execução de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa (Lei 11.232/2005)
(2008)
O Código de Processo Civil adotava o princípio da autonomia entre a atividade de conhecimento e execução, abolindo o intervalo entre o processo de conhecimento e o de execução. Com a edição da Lei n° 11.232/2005, foi ...
Tutela de urgência e tutela de emergência
(2009)
As mudanças no Código de Processo Civil, que trouxeram em definitivo para o ordenamento jurídico brasileiro o instituto da antecipação da tutela, ainda são motivo de muita confusão entre os estudantes do direito. Uma certa ...
A representatividade adequada nas ações coletivas
(2008)
O Estado Democrático de Direito e a sociedade complexa, que junto a ele se desenvolve, trazem, no âmbito jurisdicional, discussões acerca de novos direitos, caracterizados por sua transindividualidade, os chamados direitos ...