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Efeito moral é o c***
(2013)
Resumo: A política de segurança pública nacional, cujo carro chefe é dirigido pela Polícia Militar, vem se colocando como uma política de extermínio de pessoas pobres e negras, em sua esmagadora maioria, e usa sem escrúpulos ...
A contaminação de produções orgânicas pelas produções transgênicas nos casos dos produtores familiares agroecológicos da AOPA
(2013)
Resumo: O presente trabalho objetiva analisar o instituto da responsabilidade, quando 'tratado sob a óptica ambiental, identificando seu alcance e limitações no caso da contaminação genética das produções orgânicas. Parte-se, ...
A vida e seu início
(2013)
Resumo: Objetiva, a presente monografia, a abordagem quanto às questões envolvendo embriões excedentários provenientes das técnicas de reprodução assistida. Inicialmente, procede-se ao estudo da bioética e do biodireito, ...
Quem é a vítima menor de 14 anos tutelada pelo art. 217-A?
(2013)
Resumo: A lei 12.015/09 foi responsável por diversas alterações no Título VI, do Código Penal, agora denominado "Crimes contra a dignidade sexual". Partindo da análise do Código de 1940, se faz necessário o estudo da figura ...
Uma análise sobre a regulamentação do aviso prévio proporcional pela lei 12506/2011
(2013)
Resumo: O presente estudo tem o intuito de, através de uma análise doutrinária e jurisprudencial, discorrer sobre a aplicação da Lei 12.506/2011, que regulamentou a proporcionalidade do aviso prévio trazida pela Constituição ...
Ecologia alimentar do boto cinza, Sotalia guianensis (van Beneden, 1864) (Cetartiodactyla, Delphinidae), no litoral do estado do Paraná.
(2012)
Resumo: A alimentação é um dos principais processos da dinâmica dos ecossistemas. Assim, estudos envolvendo hábitos alimentares dos mamíferos marinhos tornam-se essenciais para uma melhor compreensão do funcionamento da ...
Juizo de admissibilidade e prova ilícita no processo penal brasileiro
(2004)
As provas ilícitas são aquelas obtidas mediante a devassa física e moral, num sentido jurídico vêm da investigação da relação entre o ilícito e o inadmissível no procedimento probatório; já sob o ponto de vista da política ...