A técnica de reprodução humana medicamente assistida conhecida como fertilização in vitro (FIV), bastante difundida por todo o mundo como forma de contornar a incapacidade de procriar por outra via que não a adoção, pressupõe ...

A Amazónia no sentido mais ampto de sua acepção, tem sido historicamente (e ainda continua) alvo de inúmeros atos de espoliação de suas riquezas naturais em detrimento e prejuízo de sua população original (os indígenas) e ...

O presente trabalho diz respeito ao estudo de aspectos relevantes da execução de título extrajudicial, abrangendo a recente alteração promovida pela Lei 11.382/2006, que teve por pontos mais relevantes estabelecer a ...

Resumo: O ano de 2012 representa um marco importante na consolidação das ações afirmativas no país. O Supremo Tribunal Federal manifestou-se pela constitucionalidade das cotas adotadas em universidades. Com a entrada em ...

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar, ainda que sucintamente, o fundamento filosófico de um modelo de convivência humana pautado no binômio dominação/totalidade, lastreados pela exacerbação do agir racional ...

A responsabilidade civil no transporte aéreo eterna que envolve debate na doutrina e na jurisprudência sobre os diplomas legais aplicáveis. Em seu viés reparatório, os diplomas especiais que regulam o transporte aéreo não ...

Resumo: O presente trabalho se propõe a rediscutir a participação popular no planejamento urbano a partir da nova ordem jurídico urbanística e de uma realidade social que se impõe. Primeiramente, aborda-se o direito por ...