Resumo: A política de segurança pública nacional, cujo carro chefe é dirigido pela Polícia Militar, vem se colocando como uma política de extermínio de pessoas pobres e negras, em sua esmagadora maioria, e usa sem escrúpulos ...

Resumo: O presente trabalho objetiva analisar o instituto da responsabilidade, quando 'tratado sob a óptica ambiental, identificando seu alcance e limitações no caso da contaminação genética das produções orgânicas. Parte-se, ...

Resumo: Objetiva, a presente monografia, a abordagem quanto às questões envolvendo embriões excedentários provenientes das técnicas de reprodução assistida. Inicialmente, procede-se ao estudo da bioética e do biodireito, ...

Resumo: A lei 12.015/09 foi responsável por diversas alterações no Título VI, do Código Penal, agora denominado "Crimes contra a dignidade sexual". Partindo da análise do Código de 1940, se faz necessário o estudo da figura ...

Resumo: O presente estudo tem o intuito de, através de uma análise doutrinária e jurisprudencial, discorrer sobre a aplicação da Lei 12.506/2011, que regulamentou a proporcionalidade do aviso prévio trazida pela Constituição ...

Resumo: A alimentação é um dos principais processos da dinâmica dos ecossistemas. Assim, estudos envolvendo hábitos alimentares dos mamíferos marinhos tornam-se essenciais para uma melhor compreensão do funcionamento da ...

As provas ilícitas são aquelas obtidas mediante a devassa física e moral, num sentido jurídico vêm da investigação da relação entre o ilícito e o inadmissível no procedimento probatório; já sob o ponto de vista da política ...