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Das penas alternativas
(2004)
O trabalho intitula se: das penas alternativas; e visa, a partir de um estudo das penas em direito penal, mostrar ser possível a reprovação e prevenção do crime com a aplicação das chamadas penas alternativas. para tanto, ...
O crime organizado e os delitos de lavagem de dinheiro
(2004)
Trata este trabalho das Organizações Criminosas e a sua vinculação com os delitos de lavagem de dinheiro. Em primeiro momento relata uma visão histórica da associação criminosa. Discute as primeiras formas de organização ...
Transtornos de ansiedade : implicações forenses
(2004)
A presente pesquisa objetiva uma melhor compreensão do estado mental patológico denominado transtorno de ansiedade, sendo analisado como fator de limitação da responsabilidade e causa de incidência da inimputabilidade ou ...
A tipicidade e o juízo de admissibilidade da acusação
(2004)
Com o objetivo de verificar o papel representado pela tipicidade penal no juízo de admissibilidade da acusação, a pesquisa, com uma abordagem constitucional, trata das condições da ação penal, com ênfase naquela denominada ...
Alguns aspectos referentes à prisão em flagrante
(2004)
O termo flagrante provém do latim flagrans, do verbo flagrare, e significa ardente, queimado, sendo "flagrante delito", portanto, o delito que ainda está ardendo, crepitado, que está sendo ou acabou de ser cometido. O ...
Da transação penal : aspectos importantes
(2004)
Uma forma alternativa de encarar as infrações de menor potencial ofensivo frente ao Tradicional Direito Processual Penal Brasileiro, admitindo-se a proposta de aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multa, ...
Estado de necessidade justificante
(2004)
O presente trabalho foca-se primordialmente no estado de necessidade justificante, desde uma análise histórica e sua evolução até os dias atuais, abrangendo também seus requisitos, efeitos, e aplicação prática. A fim de ...
O crime organizado
(2004)
Atualmente, o crime organizado cada vez mais vem tomando proporções alarmantes no mundo todo. Com o processo de globalização da economia, deu-se origem ao caráter de internacionalização das organizações, fazendo com que ...