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    Flexibilização contemporânea do direito do trabalho no Brasil : do lulismo à sua crise a partir das premissas pachukanianas 

    Mello, Gabriel de Oliveira de (2017)
    Resumo: O presente rabalho busca investigar as relações existentes entre o lulismo, a sua crise e a flexibilização contemporânea do Direito do Trabalho no Brasil, tomando por principal referência temporal os eventos ...
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    Dessubjetivação de classe e a dinâmica interventiva do estado nas relações de trabalho : análise crítica da reforma trabalhista de 2017 

    Oliveira, Gabriela Varella de (2017)
    Resumo: A Reforma Trabalhista de 2017-Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017- aprovada pelo governo pós impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff pretende romper com os paradigmas atuais do Direito do Trabalho, em ...
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    As modalidades do trabalho escravo contemporâneo no Brasil 

    Silva Neto, Isaias José da, 1997- (2019)
    Resumo : O presente artigo tem como objetivo a análise dos atuais modelos de trabalho no Brasil a fim de demonstrar que a cultura do trabalho escravo ainda não foi extinta das raízes do nosso país. Mesmo com a abolição da ...
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    O princípio do não retrocesso social e a reforma trabalhista brasileira 

    Mansur, Lucilaine Franco, 1978- (2018)
    Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar o princípio do não retrocesso social: origem, significado, fundamentos, posição no sistema normativo Internacional e Constitucional e, principalmente sua observância. ...
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    Jornada de trabalho e banco de horas após a reforma trabalhista 

    Mello, Anna Carolina Pellizzetti, 1983- (2018)
    Resumo: A Reforma Trabalhista completa seu primeiro aniversário. Aprovada com urgência em contexto de ruptura democrática serve às bases neoliberais de flexibilização de Direitos Trabalhistas. Atendendo às demandas do ...
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    A reprivatização do direito do trabalho e o retrocesso democrático : um encontro entre a reforma trabalhista de 2017 e o pensamento de Jacques Rancière 

    Rizzo, Augusto Jubei Hoshino, 1995- (2018)
    Resumo: A Lei 13.467/17, popularmente conhecida como "reforma trabalhista" de 2017, alterou mais de 200 dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), modificando profundamente o paradigma de regulação do labor ...
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    Questão probatória relativa à aposentadoria rural : sistemática previdenciária referente ao benefício e dificuldades enfrentadas pelo trabalhador do campo 

    Pauletti, Lucas Bialetzki, 1997- (2019)
    Resumo : O presente trabalho busca uma abordagem do benefício previdenciário da aposentadoria rural, especificamente quanto ao processo de comprovação da qualidade de segurado e da atividade exercida e quanto aos meios de ...
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    O discurso da CNI para legitimação da terceirização como instrumento de desenvolvimento nacional e modernização trabalhista 

    Maron, Danieli Gertrudes Candido, 1980- (2018)
    Resumo: A presente pesquisa tem como centro a investigação do discurso realizado pela CNI em favor da terceirização dos serviços, constituindo como corpus de análise sua cartilha intitulada as "101 Propostas para Modernização ...
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    Reforma trabalhista : uma análise da precarização dos direitos sociais com base no modelo da Espanha 

    Forlin, Bernardo, 1995- (2018)
    Resumo: Sob uma perspectiva materialista-histórica, o artigo visa analisar a dimensão dos impactos sociais e jurídicos da reforma trabalhista brasileira em comparação com o modelo de legislação e normatização do trabalho ...
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    A súmula 414 do TST e a inadequação da via do mandado de segurança como sucedâneo recursal 

    Oliveira Filho, José Cidade de (2017)
    Resumo: O presente trabalho busca demonstrar, como costuma suceder quando há a utilização de institutos próprios de outros ramos do direito, a inadequação da utilização do Mandado de Segurança como sucedâneo recursal para ...
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    Monografia Graduação Digital (37)
    AuthorAlcalde, Paulo Villaça Guimarães, 1997- (1)Baches, Jéssica de Paula, 1990- (1)Bertolini, Jaqueline Ferreira, 1995- (1)Betiatto, Ricardo, 1977- (1)Campos, Marcelo Henrique Rodrigues de (1)Cidral, Vinícius Alexander Gimenes, 1996- (1)Conradt, Michael Willian, 1995- (1)Costa, Daniel de Oliveira Cleve (1)Forlin, Bernardo, 1995- (1)Germano, Hélia Scremin de Souza (1)... View MoreSubject
    Direito do trabalho (37)
    Terceirização (7)Direitos fundamentais (3)Administração pública (2)Cimento amianto (2)Direito previdenciário (2)Direitos sociais (2)Justiça do trabalho (2)Precarização (2)Proteção de dados - Legislação - Brasil (2)... View MoreDate Issued2019 (15)2016 (10)2018 (7)2017 (5)Has File(s)Yes (37)

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