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Flexibilização contemporânea do direito do trabalho no Brasil : do lulismo à sua crise a partir das premissas pachukanianas
(2017)
Resumo: O presente rabalho busca investigar as relações existentes entre o lulismo, a sua crise e a flexibilização contemporânea do Direito do Trabalho no Brasil, tomando por principal referência temporal os eventos ...
Dessubjetivação de classe e a dinâmica interventiva do estado nas relações de trabalho : análise crítica da reforma trabalhista de 2017
(2017)
Resumo: A Reforma Trabalhista de 2017-Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017- aprovada pelo governo pós impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff pretende romper com os paradigmas atuais do Direito do Trabalho, em ...
As modalidades do trabalho escravo contemporâneo no Brasil
(2019)
Resumo : O presente artigo tem como objetivo a análise dos atuais modelos de trabalho no Brasil a fim de demonstrar que a cultura do trabalho escravo ainda não foi extinta das raízes do nosso país. Mesmo com a abolição da ...
O princípio do não retrocesso social e a reforma trabalhista brasileira
(2018)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar o princípio do não retrocesso social: origem, significado, fundamentos, posição no sistema normativo Internacional e Constitucional e, principalmente sua observância. ...
Jornada de trabalho e banco de horas após a reforma trabalhista
(2018)
Resumo: A Reforma Trabalhista completa seu primeiro aniversário. Aprovada com urgência em contexto de ruptura democrática serve às bases neoliberais de flexibilização de Direitos Trabalhistas. Atendendo às demandas do ...
A reprivatização do direito do trabalho e o retrocesso democrático : um encontro entre a reforma trabalhista de 2017 e o pensamento de Jacques Rancière
(2018)
Resumo: A Lei 13.467/17, popularmente conhecida como "reforma trabalhista" de 2017, alterou mais de 200 dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), modificando profundamente o paradigma de regulação do labor ...
Questão probatória relativa à aposentadoria rural : sistemática previdenciária referente ao benefício e dificuldades enfrentadas pelo trabalhador do campo
(2019)
Resumo : O presente trabalho busca uma abordagem do benefício previdenciário da aposentadoria rural, especificamente quanto ao processo de comprovação da qualidade de segurado e da atividade exercida e quanto aos meios de ...
O discurso da CNI para legitimação da terceirização como instrumento de desenvolvimento nacional e modernização trabalhista
(2018)
Resumo: A presente pesquisa tem como centro a investigação do discurso realizado pela CNI em favor da terceirização dos serviços, constituindo como corpus de análise sua cartilha intitulada as "101 Propostas para Modernização ...
Reforma trabalhista : uma análise da precarização dos direitos sociais com base no modelo da Espanha
(2018)
Resumo: Sob uma perspectiva materialista-histórica, o artigo visa analisar a dimensão dos impactos sociais e jurídicos da reforma trabalhista brasileira em comparação com o modelo de legislação e normatização do trabalho ...
A súmula 414 do TST e a inadequação da via do mandado de segurança como sucedâneo recursal
(2017)
Resumo: O presente trabalho busca demonstrar, como costuma suceder quando há a utilização de institutos próprios de outros ramos do direito, a inadequação da utilização do Mandado de Segurança como sucedâneo recursal para ...