Resumo: O presente estudo se propõe a estudar o conceito atual de função social da empresa, extrapolado a partir da própria função social da propriedade, nos termos e no contexto em que foram desenvolvidos. Posteriormente, ...

Resumo: O presente trabalho busca fazer uma análise acerca da intervenção judicial nos contratos empresariais de longo-prazo a partir dos preceitos da Teoria Relacional, desenvolvida pelo doutrinador escocês Ian R. Macneil. ...

A responsabilidade dos sócios das sociedades limitadas, como nos mostra o artigo 1.052 do Código Civil, fica restrita ao valor de suas quotas. No entanto, serão todos responsáveis solidariamente pela integralização do ...

O presente trabalho versa sobre o comércio eletrônico em geral, as relações jurídicas que ele advêm e de que modo esse assunto está sendo tratado pelos diversos ordenado pelos diversos ordenamentos e os ramos do Direito ...

A administração da sociedade anônima é um tema que atualmente se apresenta bastante instável, alvo de muitas discussões, em razão das controvérsias criadas a seu respeito. Ainda não surgiu, de forma definitiva, nenhuma ...

Este trabalho traz uma noção geral sobre as Sociedades Estrangeiras, que receberam tratamento especial no Novo Código Civil. Ele se propõe a fornecer um estudo sobre a existência da nacionalidade das pessoas jurídicas, ...

Na presente pesquisa, apresenta-se, um estudo sobre a execução dos contrato de concessão comercial regidos pela lei 6.729/79, alterada pela lei 8.132/92, explorando as convenções de categoria económica, convenções de marca, ...

O presente trabalho apresenta uma breve evolução do instituto da dissolução das sociedades, desde a época do direito romano até as últimas alterações operadas pelo Código Civil em vigor . Demonstra a natureza jurídica ...