Search
Now showing items 1-3 of 3
Da impugnação como meio de impedir a estabilização da tutela antecipada : análise doutrinária e jurisprudencial
(2019)
Resumo : O presente trabalho tem como objetivo traçar um panorama do instituto da estabilização da tutela antecipada antecedente, inserido pelo código de processo civil de 2015, analisando o presente contexto processual, ...
Aplicação do procedimento da tutela antecipada antecedente ao processo coletivo
(2019)
Resumo : O presente artigo procura investigar a aplicação do procedimento da tutela antecipada em caráter antecedente, instituído pelo Código de Processo Civil de 2015, ao processo civil coletivo. Para tanto, realiza-se ...
Autonomia, eficácia temporal e estabilização da tutela de urgência
(2014)
Resumo: O direito processual civil foi fortemente influenciado pela pandectística alemã, bem como pelos valores oriundos das revoluções burguesas do séc. XVIII. Por isso a definitividade das decisões esteve sempre atrelada ...