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O ônus da prova no Código de Processo Civil brasileiro
(2003)
Análise do ônus da prova no Código de Processo Civil brasieliro, com o propósito de se identificar sua função e critério de distribuição. Discorre sobre os elementos que necessitam de prova no processo civil pátrio, ...
Dinamização do ônus da prova no processo civil brasileiro
(2014)
Resumo: A presente monografia tem como objetivo principal analisar a possibilidade de uma distribuição dinâmica do ônus da prova no direito processual civil brasileiro. Para tanto, na primeira parte estuda-se a figura do ...
Os poderes instrutórios do juiz e a distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro
(2013)
Resumo: A perspectiva constitucional do processo o afastou do plano dos conceitos jurídicos, para inseri-lo na realidade política e social. Hoje, diferentemente da época do Estado Liberal, o processo segue os princípios ...