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A decisão de saneamento e organização do processo no CPC/2015 : uma análise à luz da cooperação
(2017)
Resumo: O Novo Código de Processo Civil Brasileiro, inserido dentro de uma proposta metodológica neoprocessualista, faz uma opção pelos valores constitucionais e propõe mudanças nas antigas concepções do papel das partes ...
Precedentes judiciais : justificativa histórico-crítica e análise da técnica da distinção à luz do novo código de processo civil
(2015)
Resumo: De início, o trabalho faz alusão ao problema da falta de estabilidade nas decisões dos tribunais brasileiros. Relaciona esse problema à forma como o direito positivo fora concebido nos países ligados à tradição de ...
A utilização dos precedentes pelo poder judiciário brasileiro e o CPC/2015 : os precedentes vinculantes e o microsistema de resolução de casos repetitivos
(2017)
Resumo: O Poder Judiciário brasileiro, diante da ampliação do acesso à justiça proporcionado pela Constituição de 1988 e do aumento dos conflitos de massa, enfrenta uma crise em relação à uniformidade das decisões judiciais ...
Amicus curiae no novo código de processo civil brasileiro : uma análise doutrinária e de julgados
(2018)
Resumo: O amicus curiae, em português amigo da corte, é um terceiro interveniente que age no processo visando colaborar com o juízo. Seu surgimento remonta ao direito britânico medieval sendo mais utilizado nos países do ...
Dinamização do ônus da prova no processo civil brasileiro
(2014)
Resumo: A presente monografia tem como objetivo principal analisar a possibilidade de uma distribuição dinâmica do ônus da prova no direito processual civil brasileiro. Para tanto, na primeira parte estuda-se a figura do ...
Collateral estoppel e a coisa julgada no código de processo civil de 2015
(2017)
Resumo: O presente trabalho busca apresentar o collateral estoppel, teoria da common law, desenvolvida como modelo de preclusão de questões debatidas dentro do processo para que sirva de auxilio interpretativo para as ...
A nova sistemática da execução no processo civil brasileiro
(2013-07-02)
Na busca de um processo mais célere,equilibrado e com resultados úteis,o Processo Civil brasileiro vem sofrendo,ao longo dos últimos anos, sucessivas reformas em sua estrutura. Dentre elas está a recente Lei nº. 11.232/2005, ...
Coisa julgada à luz do código de processo civil de 2015
(2016)
Resumo: Movido pelo advento do Código de Processo Civil de 2015, o presente trabalho dedica-se ao estudo das principais alterações trazidas pelo novo Código na formação e compreensão da coisa julgada. Para tanto, parte-se ...
Impactos do novo Código de Processo Civil na execução fiscal
(2018)
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a compatibilização entre as normas do novo Código de Processo Civil e da Lei nº 6.830/80, principalmente com relação à necessidade ou não da garantia do juízo nas execuções ...