Buscar
Itens para a visualização no momento 1-10 of 19
Abandono afetivo e supressão do patronímico paterno : os parâmetros e a eficácia da relativização do princípio da imutabilidade do nome
(2022)
Resumo: O presente artigo tem por escopo examinar os parâmetros e a eficácia da supressão do patronímico paterno em decorrência do abandono afetivo. Para tanto, analisa-se além do princípio da imutabilidade do nome e a sua ...
O abandono afetivo inverso e a necessidade da tutela jurídica
(2014)
Resumo: O presente trabalho analisa o abandono familiar dos pais idosos pelos filhos maiores, ou seja, o abandono afetivo inverso, como vem sendo definido por alguns estudiosos do tema. Apesar de não existir, no Brasil, ...
Contornos da guarda compartilhada
(2008)
Esta monografia trata da modalidade da Guarda Compartilhada, ou Guarda Conjunta, como sendo a melhor forma de guarda a ser instituída quando da separação dos genitores, por atender ao princípio do melhor interesse da ...
Lei de alienação parental : entre as propostas de revogação e a necessidade de aperfeiçoamento de sua aplicação
(2022)
Resumo: As discussões em torno da promulgação da Lei de Alienação Parental e a subsequente aplicação da norma pelos tribunais brasileiros geraram debates doutrinários. No presente artigo, portanto, são abordadas algumas ...
Alienação parental e guarda compartilhada : reflexão acerca da guarda compartilhada como possível instrumento inibidor da alienação parental
(2013)
Resumo: A presente dissertação tem por objeto a questão da guarda compartilhada nos contextos familiares marcados pela ocorrência de atos de alienação parental. Com o enfoque direcionado prioritariamente para a análise de ...
Da possibilidade jurídica da multiparentalidade e seus consequentes efeitos sucessórios
(2022)
Resumo: O presente trabalho analisa em primeiro lugar o reconhecimento da possibilidade jurídica da multiparentalidade, isto é, a cumulação de três ou mais vínculos parentais e, a partir disso, discorrer sobre os efeitos ...
Direito civil contemporâneio e alienação parental : uma exegese interdisciplinar da lei 12.318/2010
(2013)
Resumo: Com o fim da união conjugal, a conduta de um dos genitores no sentido de denegrir a imagem do outro perante os filhos e atuar de modo a prejudicar a convivência das crianças com aquele que deixou o lar é bastante ...
Adoção internacional estatuária : características, legislação e processo
(2007)
O escopo do presente trabalho é a realização de uma síntese a respeito do instituto da adoção, nacional e internacional, com especial atenção para modalidade realizada por adotantes com residência habitual em país diferente ...
Os alimentos devidos ao filho menor e biológico na dissolução da sociedade conjugal
(2001)
Este trabalho apresenta uma pesquisa bibliográfica sobre o tema de alimentos devidos aos filhos na dissoluçaõ da sociedade conjugal. Trata, portanto, dos alimentos no direito de família, mais especificamente, a contribuiçaõ ...
Adoção conjunta por homossexuais à luz da dignidade humana e do melhor interesse da criança
(2012)
Resumo: Com o presente trabalho objetiva-se demonstrar como a adoção conjunta por parceiros homossexuais pode ser defendida à luz dos princípios e direitos constitucionais, como a liberdade, a igualdade, a pluralidade das ...