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Portinhola de bebês e parto anônimo : entre o direito ao conhecimento da origem genética e o direito à vida
(2013)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo examinar a possibilidade de inserção das portinholas de bebês e do parto anônimo no ordenamento jurídico brasileiro. Tais medidas foram propostas por dois projetos-de-lei no ...
Guarda : sua compreensão histórica e as mudanças a partir da lei 13058/2014
(2016)
Resumo: O presente trabalho possui como objetivo analisar o instituto da guarda utilizado como instrumento para garantir a biparentalidade mesmo quando não está presente a conjugalidade. Para tanto, será perpassado pela ...
O abandono afetivo inverso e a necessidade da tutela jurídica
(2014)
Resumo: O presente trabalho analisa o abandono familiar dos pais idosos pelos filhos maiores, ou seja, o abandono afetivo inverso, como vem sendo definido por alguns estudiosos do tema. Apesar de não existir, no Brasil, ...
Alienação parental e guarda compartilhada : reflexão acerca da guarda compartilhada como possível instrumento inibidor da alienação parental
(2013)
Resumo: A presente dissertação tem por objeto a questão da guarda compartilhada nos contextos familiares marcados pela ocorrência de atos de alienação parental. Com o enfoque direcionado prioritariamente para a análise de ...
Licença-paternidade
(2013-07-10)
Resumo: A ideia central do presente trabalho é o estudo da atual configuração da licença-paternidade no ordenamento brasileiro e a defesa de que sua reformulação é essencial ao implemento da igualdade de gênero e ao ...
Paternidade socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição posterior
(2013-07-11)
Resumo: A Constituição Federal de 1988, ao igualar os direitos dos filhos havidos dentro ou fora do casamento ou por adoção, e proteger a figura da entidade familiar nos seus mais diversos aspectos, demonstrou uma mudança ...
Análise crítica da distinção realizada pelo STJ entre os casos de "adoção à brasileira" com ciência da ausência de vínculo biológico e aquela efetivada mediante erro
(2016)
Resumo: O presente trabalho pretende estudar um tema recorrente na Justiça Brasileira que gera efeitos no âmbito pessoal, afetivo e jurídico do indivíduo: a questão da "adoção à brasileira" e alguns de seus desdobramentos. ...
A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade
(2013-07-02)
O presente trabalho objetivou esclarecer o tratamento dado à construção da teoria da relativização da coisa julgada,abordando mais especificamente o seu tratamento nas ações de investigação de paternidade. Para tanto, foi ...
Da paternidade socioafetiva
(2013-07-12)
A presente monografia trata da questão da paternidade socioafetiva, tendo sempre como foco a importância do reconhecimento do afeto como valor jurídico a fim de que seja concretizada a dignidade da pessoa humana. O trabalho ...