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O direito humano à comunicação : da democratização da comunicação para a consolidação da democracia
(2011)
A presente pesquisa objetivou conceituar o "direito humano à comunicação", distinguindo-lhe de outros direitos da comunicação, tais como a liberdade de expressão, o direito à informação e a liberdade de imprensa, bem como ...
Constitucionalismo digital e sistema interamericano de direitos humanos : possíveis respostas ao fenômeno da desinformação no Brasil
(2022)
Resumo: A pesquisa parte da conceitualização e análise do fenômeno da desinformação, em conjunto à investigação da arquitetura das redes, evidenciando a sua utilização como estratégia política por parte do atual governo ...
Liberdade de expressão política : democracia, antidiscriminação e direitos humanos
(2021)
Resumo : A presente monografia pretende apresentar o conceito de liberdade de expressão política como um instrumento de construção democrática e procedimento de análise jurídica, em consonância aos parâmetros estabelecidos ...
A consolidação democrática como luta pela vida digna : diálogos entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Brasil na defesa de uma democracia substantiva
(2022)
Resumo: Nesta pesquisa se busca compreender de que forma o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o ordenamento jurídico brasileiro lidam com o fenômeno da democracia, levando em consideração de quais formas o diálogo ...