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Substituição tributária para frente no campo de incidência do ICMS
(2003)
A substituição tributária para frente no campo de incidência do ICMS é o instituto objeto do presente trabalho. Para o refinamento da análise, fez-se necessário um estudo genérico, a priori, sobre o referido imposto (seu ...
A tributação dos serviços over-the-top
(2018)
Resumo: Os serviços ofertados sob a tecnologia over-the-top (OTT) têm crescido de modo acelerado em número de usuários e em importância econômica, pois estão relacionados a uma série de aplicações cotidianas, principalmente ...
Sistema tributário brasileiro e a blockchain : a utilização de novas tecnologias no sistema de cobrança de tributos
(2022)
Resumo: O presente estudo se propõe a analisar a viabilidade de utilização da tecnologia blockchain dentro do sistema tributário brasileiro, através da implementação da tecnologia nas formas de cobrança de impostos, ...
Imunidade tributária das doações destinadas às entidades do terceiro setor : imposto sobre transmissão causa mortis e doação sob o viés da teoria luhmanianna
(2022)
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar se a imunidade tributária estabelecida no art. 150, VI, da Constituição Federal (CF) abrange o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre as doações às entidades ...
Imposto sobre grandes fortunas e tributação ótima
(2022)
Resumo: O imposto sobre grandes fortunas é o único entre aqueles compreendidos no âmbito da competência privativa dos entes federativos que não foi instituído desde a promulgação da Constituição. Por isto mesmo, muito se ...
Tributação do ganho de capital decorrente de contratos de permuta
(2022)
Resumo: O rápido desenvolvimento da economia digital apresenta grandes desafios ao Direito Tributário nacional. Neste cenário, o instituto da permuta parece ser lançado a um novo patamar de relevância, na medida em que é ...
A repercussão dos novos modelos de negócios no conceito de serviços
(2022)
Resumo: A chegada da economia digital e o consequente surgimento de novos modelos de negócio têm desafiado a harmonia do sistema jurídico. No cenário fiscal, especialmente em relação ao Imposto Sobre Serviços, discute-se ...
A tributação dos artigos de luxo mediante a aplicação do princípio da capacidade contributiva
(2015)
Resumo: A tributação dos artigos de luxo é um tema que não recebe a devida atenção da doutrina econômica e sequer do direito, apesar da sua importância para ambas as áreas. Geralmente, as dissertações se limitam a associar, ...
Regra-matriz de incidência do ICMS-mercadoria e a exploração econômica do software
(2016)
Resumo: No presente trabalho investigaremos se há incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações envolvendo a exploração econômica do software. Para tal tarefa, utilizaremos o instrumental teórico ...
Jogos digitais : um estudo sobre a tributação dos jogos digitais vendidos em plataformas e sua equiparação aos softwares
(2022)
Resumo: As recentes mudanças de paradigma em relação à tributação dos softwares no ordenamento jurídico brasileiro alteraram premissas muito importantes para as operações que os envolviam. Tais mudanças não implicaram em ...