Buscar
Itens para a visualização no momento 1-7 of 7
A uberização do trabalho : uma análise para além da dicotomia entre autônomos e subordinados
(2021)
Resumo : As transformações vivenciadas ao final do século XX contribuíram com a difusão das tendências de flexibilização e desregulamentação no mundo do trabalho contemporâneo, o que foi simbolicamente consagrado no Brasil ...
Trabalho acessado por meio de aplicativos : autonomia e subordinação no trabalho dos entregadores
(2021)
Resumo : Uma nova e crescente categoria de trabalhadores é constituída por entregadores cujoacesso ao trabalho ocorre com mediação de aplicativos digitais. Temos em vista,principalmente, entregadores que trabalham com o ...
O instituto legal do teletrabalho e a (des)proteção no home office durante a pandemia da covid-19
(2021)
Resumo : A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe, como uma das mais discutidas novidades acrescentadas à CLT, a regulação do regime de teletrabalho, o qual suscita vários questionamentos, baseados especialmente no fato deste ...
O entregador por plataformas digitais e o direito à remuneração digna
(2021)
Resumo : O artigo analisa, do ponto de vista jurídico, as características da remuneração dos entregadores por plataformas digitais de entrega. O trabalho é parte do resultado de pesquisa empírica realizada com entregadores ...
Uma analise da reforma trabalhista de 2017 e seus efeitos na estrutura do mercado de trabalho brasileiro
(2021)
Resumo : O presente trabalho teve como objetivo analisar o mercado de trabalho brasileiro após a vigência da Reforma Trabalhista, com o intuito de conhecer os efeitos e as mudanças que esta reforma provocou na estrutura ...
O Direito enquanto teoria da exploração e opressão : uma análise a partir das pessoas anti-normativas
(2021)
Resumo: Este trabalho surge de um espaço de contrariedade à noção predominante no acúmulo da teoria do direito, no que se refere ao direito enquanto manejador de relações entre iguais, promotor de justiça, caminho viável ...
A expropriação do tempo de trabalho no contrato intermitente : a ficção da regulação jurídica dos tempos de descanso
(2021)
Resumo: O reconhecimento do contrato de trabalho intermitente no ordenamento jurídico brasileiro, a partir da nova redação dada ao art. 443 e da introdução do art. 452-A da CLT, pela Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017, ...