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A influência do sistema anglo-americano dos "punitive damages" na jurisprudência brasileira acerca da indenização por danos morais
(2005)
A presente monografia tem como finalidade verificar se o ordenamento jurídico brasileiro tem incorporado um instituto anglo-americano de reparação por dano moral denominado de punitive damages. A análise consistirá em ...
Dano biológico : uma análise comparativa entre o direito italiano e o direito brasileiro
(2022)
Resumo: O presente trabalho visa apresentar um estudo sobre o dano biológico. Realizou-se uma análise comparativa entre as doutrinas e as jurisprudências do Brasil e da Itália. O estudo, em um primeiro momento, pautou-se ...