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A revelia e seus efeitos no código de processo civil de 1973 : análise sob à luz dos preceitos constitucionais processuais
(2008)
O objetivo do presente trabalho é a análise do instituto da revelia no ordenamento jurídico pátrio, bem como de seus efeitos, tendo como perspectiva os fatores sociais e econômicos característicos do Brasil. Isto é, entender ...
A influência do sistema anglo-americano dos "punitive damages" na jurisprudência brasileira acerca da indenização por danos morais
(2005)
A presente monografia tem como finalidade verificar se o ordenamento jurídico brasileiro tem incorporado um instituto anglo-americano de reparação por dano moral denominado de punitive damages. A análise consistirá em ...
O tribunal do juri como legitimador do poder inquisitorial : Desmistificando uma instituição aparentemente democrática.
(2008)
O Tribunal do Júri possui estreita relação com a noção de democracia. O marco inicial do sistema acusatório traz a Instituição do Júri como um de seus alicerces. Como um dos marcos da Revolução Francesa, o julgamento pelas ...
O instituto da concordata e a importância econômica e social da recuperação judicial
(2003)
Este estudo tem por objetivo analisar a história do instituto de concordata, para, através de sua evolução, compreender a atual fase em que se encontra. Juntamente com essa análise histórica faremos uma reflexão sobre a ...
Da (im)possibilidade da liberdade provisória no tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
(2009)
A presente dissertação académica versa sobre a análise dos fundamentos doutrinários e jurisprudenciais quanto à possibilidade ou não da concessão de liberdade provisória aos aprisionados em flagrante pela prática de tráfico ...
O crime de deserção e suas peculiaridades
(2009)
A Justiça Militar e o tema "o crime de deserção e suas peculiaridades", incluso no âmbito do Direito Penal e processual penal militar, foram abordados neste trabalho monográfico com o objetivo de desmistificar o ilícito ...