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Os limites da cessão de direitos de personalidade através dos termos de adesão a redes sociais
(2016)
Resumo: O trabalho estuda um tipo contratual nascido da prática do mercado de consumo e do fenômeno de massificação contratual, os termos de serviço de rede social virtual, analisando a cláusula de autorização ao uso de ...
A importância econômica do contrato de adesão
(2013)
Resumo: Este trabalho se propõe a estudar a importância econômica do contrato de adesão. A industrialização revolucionou o modo de produção da humanidade. Desde então, as relações comerciais e, consequentemente, as formas ...
A questão da aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos bancários
(2004)
O presente trabalho analisa a aplicação das normas contidas no Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários, partindo do estudo da relação de consumo e de seus elementos. Observa se os elementos que compõem os ...
O princípio dos efeitos relativos do contrato regido pelas normas de direito do consumidor
(2013)
Resumo: O presente trabalho aborda o princípio dos efeitos relativos dos contratos individuais regidos pelas normas constantes no Código de Defesa do Consumidor. De início é feita uma revisão geral do aludido princípio, ...
A cláusula perfil no contrato de seguro de automóveis
(2009)
As injustiça sociais perpetradas pela concepção liberal de mundo provocaram a derrocada da concepção tradicional do contrato. Instaurou-se uma nova ordem contratual, acompanhada do surgimento de novos princípios contendores ...
Particularidades dos contratos de consumo
(2009)
O presente trabalho objetivou identificar as particularidades, nos contratos de consumo, integrantes do micro-sistema consumerista. Preliminarmente, buscou-se apresentar os pólos da relação jurídica de consumo, minudenciando ...
Sistematização e apreciação crítica dos princípios contratuais : da doutrina clássica ao direito contratual contemporâneo
(2001)
A presente monografia busca demonstrar que os princípios contratuais tradicionais: consensualismo, obrigatoriedade e relatividade subjetiva, pautados pelo dogma da vontade, são insuficientes e inadequados à realidade das ...