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Responsabilidade civil pelo rompimento das tratativas negociais : perspectivas da tutela da boa-fé
(2005)
O presente trabalho tem como escopo analisar a chamada responsabilidade civil pré-contratual sobre o enfoque do direito civil-constitucional. Para tanto se faz uma análise do contrato frente aos princípios contratuais, em ...
A função social do contrato
(2004)
A relevância da discussão acerca do tema proposto no presente trabalho reside principalmente nas transformações pelas quais atravessa o Direito Privado e de suas repercussões na sociedade contemporânea. O Código Civil ...
Perfis da função social do contrato
(2005)
O presente estudo analisa o princípio da função social dos contratos dentro da nova principiologia contratual. Para tanto, busca uma breve análise histórica deste instituto e seus princípios liberalistas, para após mostrar ...
Revisão contratual por fato superveniente no direito civil
(2012)
Resumo: O engessado contrato moderno se mostrou insuficiente para solucionar as injustiças que sobre ele pairavam em face de fatos supervenientes, uma vez que à sua luz a obrigatoriedade e a intangibilidade não poderiam ...
Responsabilidade civil pré-contratual : a responsabilização pela ruptura das negociações contratuais
(2005)
O presente trabalho visa apresentar a responsabilidade pré-contratual como uma espécie distinta dentro da teoria geral da responsabilidade civil (sui generis), delineando suas características básicas, fundamentos, natureza ...
Sentido constitucional da cláusula geral de boa-fé objetiva nos contratos
(2004)
Este trabalho trata da necessidade de uma perspectiva constitucional para interpretar a cláusula geral da boa-fé objetiva presente no art. 422 do Novo Código Civil de 2002. No primeiro capítulo aborda-se o surgimento da ...