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A mulher no cárcere em tempo de pandemia : uma análise sobre as garantias ao acesso à ssaúde
(2021)
Resumo: Com o surgimento de uma pandemia no ano de 2020, o mundo se deparou com um novo obstáculo, uma nova crise sanitária surge ocasionando o total de 4 milhões de mortes. Neste cenário, o presente estudo vai abordar a ...
A reafirmação do dever de renegociar no contexto (pós-)pandemia
(2020)
Resumo : A pandemia da COVID-19 alterou drasticamente a maneira que as pessoas se relacionam. Ainda que seu pico seja passageiro, seus efeitos são profundos e de longo prazo. A contenção biológica, no entanto, provoca ...
(Des)coordenação governamental : federalismo brasileiro frente à pandemia
(2021)
Resumo : O presente artigo trata das ferramentas dispostas pelo arranjo do federalismo brasileiro para o enfrentamento à pandemia, com recorte delimitado ao âmbito da saúde e à coordenação horizontal entre estados. Para ...
Acesso à justiça e seus desdobramentos frente à pandemia covid-19
(2021)
Resumo : O presente trabalho visa expor e problematizar a questão do acesso à justiça no Brasil, especialmente voltado ao âmbito da Justiça do Trabalho. Realiza-se um recorte específico abrangendo o acesso à justiça em ...
O instituto legal do teletrabalho e a (des)proteção no home office durante a pandemia da covid-19
(2021)
Resumo : A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe, como uma das mais discutidas novidades acrescentadas à CLT, a regulação do regime de teletrabalho, o qual suscita vários questionamentos, baseados especialmente no fato deste ...