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A tutela penal patriarcal e o paradoxo do feminismo punitivista
(2015)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os possíveis benefícios e os reais riscos do uso do direito penal como instrumento de luta contra a violência e a desigualdade de gênero. Para tanto, mostrou-se ...
A mídia de massa e a expansão do direito penal : uma abordagem contemporânea a partir da realidade brasileira
(2015)
Resumo: O Brasil experimenta, atualmente, a ampliação da cultura punitiva. Tal crescimento é verificável quando analisamos o encarceramento cada vez maior de pessoas, a criação de leis que ampliam o rol de crimes e a ...
Limites técnico-jurídicos da detração penal
(2015)
Resumo: Não é nova a ideia de que os gravames sofridos antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória devam ser, de alguma forma, compensados, quando da superveniência dessa decisão. Feita a devida leitura de ...
A antecipação do direito penal nos crimes de perigo abstrato : requisitos à legitimidade da técnica de tipificação
(2015)
Resumo: O presente trabalho pretende demonstrar a complexa problemática que circunda a utilização da técnica de tipificação penal de perigo abstrato, tendo em vista a ampla influência das características da sociedade de ...
O direito penal do inimigo : uma visão crítica da corrupção no Brasil
(2016)
Resumo: O presente trabalho propõe-se a estudar a teoria do direito penal do inimigo relacionando-a com o delito da corrupção no Brasil. Assim, faz-se um breve retrospecto histórico acerca da referida teoria. Objetiva-se, ...
Princípio da insignificância
(2013-07-12)
Neste trabalho demonstrar-se-á como o princípio da insignificância inibe a persecutio criminis já em nível ministerial e, por consequência, reduz os momentos de interferência do Direito Penal na realidade social - mandamento ...
A interrupção de gestação de fetos anencéfalos
(2013-07-11)
O presente trabalho tem por objetivo, primeiramente, descrever o problema da interrupção de fetos anencefálicos e expor alguns aspectos médicos e psicológicos que servirão de fundamento para a análise do tema e sua relação ...
O poder punitivo discriminatório resultante de um processo de criminalização seletivo
(2012)
Resumo: Análise do processo de criminalização como elemento estruturante de um poder punitivo arbitrário e desigual. Definição do poder punitivo como forma de controle social, sendo a marca de um estado de polícia ainda ...
Dolo eventual e culpa consciente nos delitos praticados na direção de veículo automotor
(2013-07-12)
O presente estudo tem como objetivo analisar o dolo eventual e a culpa consciente nos delitos de trânsito praticados na direção de veículo automotor, sob o enfoque do crime de homicídio, tendo em vista a importância do bem ...