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Sincretismo entre cognição e execução nas reformas do código de processo civil
(2005)
Análise das novas relações entre cognição e execução em face das reformas do Código de Processo Civil, especialmente das Leis 8.952/94 e 10.444/02, e a possibilidade de sua conjugação num mesmo processo. Verificação do ...
Exceção de pré-executividade
(2005)
O presente trabalho objetivou analisar a compatibilidade do instituto da execução de pré-executividade em nosso sistema processual civil atual. Num primeiro momento, aborda de modo geral o processo de execução e traça um ...
A efetivação da tutela antecipada para o pagamento de soma em dinheiro
(2005)
Análise do instituto da tutela antecipada, especialmente no que concerne ao pagamento de soma em dinheiro e seus modos de efetivação. Além do modo de efetivação tradicional, qual seja a execução por expropriação buscou-se ...
Da exceção de pré-executividade
(2002)
Objetiva-se com esse trabalho analisar o tema de pré-executividade, demonstrando-se as divergências doutrinárias e jurisprudenciais quanto ao seu cabimento, visto que se trata de um instrumento sem previsão legal. Buscar-se-á ...