Resumo: O presente trabalho analisa a ligação existente entre a nova conformação social – definida pelo professor polonês Zygmunt Bauman como "Modernidade Líquida" – e o desenvolvimento tecnológico aplicado ao Direito, ...

Resumo: Apesar da primeira previsão no ordenamento jurídico, na Constituição da República de 1934, da disciplina do mandado de segurança, não ter tratado expressamente do cabimento do writ contra ato judicial (como ainda ...