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Prequestionamento implícito e sua interpretação jurisprudencial : aspectos práticos e doutrinários
(2004)
A presente monografia vislumbra tratar do instituto processual do prequestionamento implícito, enfocando o modo pelo qual este tem sido interpretado pela jurisprudência na atualidade, bem como tratar de aspectos práticos ...
Momentos de concessão da tutela antecipada
(2004)
O processo civil vem sofrendo importantes modificações, evoluções e renovações tanto no aspecto material, quanto nas formas que determinam sua aplicação aos casos concretos. a onda renovatória que se delineia na atualidade ...
Fungibilidade das tutelas de urgência : o novo § 7º do artigo 273 do código de processo civil
(2004)
Apontamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca de tema contemporâneo da ciência processual civil brasileira, qual seja, a fungibilidade das tutelas de urgência, recentemente introduzida no código de Processo ...
As tutelas de urgência na arbitragem
(2004)
A presente monografia trata do tema relativo à competência para apreciação de tutelas de urgência, em razão de comprovada necessidade destas formas de tutela no procedimento arbitral. Para tratar deste tema, empreendeu-se ...
A atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário
(2004)
Buscou-se a presente monografia analisar a questão da atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário, os quais, via de regra, não são dotados de tal eficácia. Para tanto, foi necessário municiar-se ...
Os novos poderes do relator nos recursos
(2004)
Visando limitar o número de recursos a serem julgados em sessão pelos tribunais, tendo em vista o excessivo acúmulo de recursos, e, ainda, no escopo de privilegiar os princípios da economia e celeridade processuais, as ...
Intervenção judicial como técnica sub-rogatória nas prestações de fazer e não fazer
(2004)
O presente trabalho analisa, primeiramente, as prestações de fazer e de não fazer, tendo em vista a ineficiência da conversão destas em perdas e danos e a busca pela tutela específica. como solução à insuficiência tradicional ...
A ação monitória em face da fazenda pública
(2004)
A ação monitória foi instituída no ordenamento jurídico brasileiro através da lei n.° 9.079, de 14 de julho de 1995, que inseriu os artigos 1.102a, 1.102b e 1.102c no livro dos procedimentos especiais do código de processo ...
Verdade processual moderna : uma perspectiva arqueogenealógica
(2004)
Após explicar o referencial teórico foucautiano, com seu método arqueológico, que dá conta das informações discursivas de uma dada época e que permite compreender por que apenas alguns certos saberes podem nela ...