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Reflexos do pensamento neoliberal na organização e na regulamentação do trabalho
(2007)
O presente estudo tem por objetivo analisar a influência do pensamento neoliberal o âmbito empresarial, assim como na forma de entrega da força de trabalho. Em decorrência, também verifica a maneira como o Direito ...
A situação dos créditos trabalhistas sob a égide da lei 11.101 de 2005 - : nova lei de recuperação e falência de empresas
(2007)
A relação de emprego é constituída por dois pólos subjetivos, quais sejam, o empregado e o empregador. Por empregado, entende-se a pessoa física que labora no meio urbano, não doméstico, cuja vinculação ao empregador é ...
Trabalho em condição análoga à de escravo : escravidão por dívidas
(2007)
Retoma-se a escravidão do período colonial brasileiro, baseada na mão-de-obra escrava negra africana, a fim de constatar que embora oficialmente abolida pela Lei Áurea em 1888, esse modo de produção nunca deixou de existir, ...
A responsabilidade civil ao dano pessoal no instituto do assédio moral na sociedade pós-industrial
(2007)
A temática do Assedio Moral é objeto de crescente estudo pela doutrina contemporânea, seja em sede da psicologia, da sociologia, assim como da ciência do Direito. A atenção pelo instituto tem sido despertada pelo recrudescimento ...