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Questão probatória relativa à aposentadoria rural : sistemática previdenciária referente ao benefício e dificuldades enfrentadas pelo trabalhador do campo
(2019)
Resumo : O presente trabalho busca uma abordagem do benefício previdenciário da aposentadoria rural, especificamente quanto ao processo de comprovação da qualidade de segurado e da atividade exercida e quanto aos meios de ...
As modalidades do trabalho escravo contemporâneo no Brasil
(2019)
Resumo : O presente artigo tem como objetivo a análise dos atuais modelos de trabalho no Brasil a fim de demonstrar que a cultura do trabalho escravo ainda não foi extinta das raízes do nosso país. Mesmo com a abolição da ...
A terceirização trabalhista no âmbito da administração pública e a inconstitucionalidade do decreto 9.507/18
(2019)
Resumo : O presente artigo tem como objetivo geral realizar análise sobre a aplicação da terceirização irrestrita no âmbito da Administração Pública, destacando os riscos de precarização ao seu ambiente laboral bem como ...
Os reflexos previdenciários em face das alterações promovidas pela lei nº 14.467/2017 no conceito de salário
(2019)
Resumo : O presente artigo visa analisar, em um primeiro momento, as distinções entre o conceito de remuneração e salário, para depois examinar as peculiaridades, trazidas pela Lei nº 12.467/2017, no conceito de salário. ...
A reforma trabalhista como expressão da condição de dependência do capitalismo periférico brasileiro
(2019)
Resumo : A presente monografia tem como escopo discutir algumas alterações legislativas advindas da Reforma Trabalhista aprovada no Brasil em 2017, à luz da Teoria Marxista da Dependência, buscando demonstrar como tais ...
Reforma trabalhista : análise do acesso à justiça do trabalho
(2019)
Resumo : Esta pesquisa analisa as mudanças implantadas pela Reforma Trabalhista à Consolidação das Leis do Trabalho, particularmente no que afeta o direito fundamental de acesso à justiça e os impactos causados por ela nos ...
Burnout : a nova configuração do trabalho no contexto da contrarreforma psiquiátrica à luz da biopolítica
(2019)
Resumo : Em 1990, a O rganização Pan-Americana de Saúde ( OPAS ) e a Organização Mundial da Saúde ( OMS ) divulgaram a Declaração de Caracas, que propôs a reestruturação da assistência psiquiátrica nos países latino-americanos. ...
Os limites do poder de fiscalização do empregador : o monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho
(2019)
Resumo : O ambiente de trabalho vem recebendo cada vez mais incrementos tecnológicos visando melhor eficiência na produção e celeridade nos seus processos para a obtenção de lucro, com a quase que completa substituição do ...
A restrição conceitual do tempo à disposição do empregador sob a égide da lei nº 13.467/17 e a possibilidade de caracterização de dano existencial
(2019)
Resumo : As constantes construções doutrinária e jurisprudencial quanto às particularidades atinentes à jornada de trabalho são notórias em um contexto histórico-cultural no qual as relações de trabalho mostram-se cada vez ...
(In)aplicabilidade de institutos do código de processo civil pós reforma trabalhista : incidente de desconsideração da personalidade jurídica e prescrição intercorrente
(2019)
Resumo : A Lei 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista promoveu uma
atualização na aplicação do direito comum, destacando-se o CPC, que passou a ser fonte subsidiária do direito do trabalho, sem a restrição ...