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Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética
(2013)
Resumo: A presente monografia trata de determinados apontamentos referentes à responsabilidade civil do cirurgião plástico na área estética.A popularização da cirurgia plástica estética juntamente com a conscientização da ...
Requisitos para a propositura da ação penal
(2013-07-02)
A pessoa,ao oferecer denúncia ou queixa junto ao órgão competente,deverá cumprir uma série de requisitos para transformar sua pretensão judicial em processo. A partir do estudo do direito de ação,passando pelo conhecimento ...
A influência das organizações não-governamentais na elaboração e efetividade do direito internacional do meio ambiente
(2013-07-11)
Dada a característica transnacional do fenómeno ambiental, os Estados soberanos tiveram de admitir que os recursos naturais não são assunto apenas de políticas nacionais, mas internacionais. Em resposta, nasceu um sub-ramo ...
Tecnologia em Biotecnologia
(2013)