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A recusa da transfusão de sangue pelas testemunhas de Jeová : questões jurídicas, éticas e médicas à luz do(s) direito(s) de personalidade
(2001)
A investigação tem por objetivo discorrer sobre o direito de personalidade ao paciente Testemunha de Jeová que recusa o tratamento médico com sangue. A perquirição parte da constatação de que toda pessoa traz inerente a ...
O tratamento jurídico-penal a respeito das questões relativas ao assédio sexual
(2001)
O assédio sexual, a princípio ,era tratado nos Estados Unidos como conduta discriminatória contra a mulher. Entretanto, tal comportamento jamais deverá ser confundido com outros atos(gestos,galanteios,"cantada",etc.),pois ...
Comércio eletrônico e tributação
(2001)
O presente trabalho tem por escopo analisar,de forma sucinta,de que forma está se construindo uma doutrina em torno dos recentes desafios que a Internet vem impondo aos juristas,particulamente no campo do comércio eletrônico ...
Processo penal : conteúdo e limites da defesa técnica
(2001)
A defesa técnica é direito indeclinável no processo penal condenatório,sendo o estudo de seu conteúdo e seus limites objetivo do presente trabalho. O Estado,ao excercer a persecução penal do indivíduo acusado de delito,o ...
A ação monitória no direito brasileiro (Lei nº 7.079/95)
(2001)
Esta monografia tem como finalidade abordar alguns pontos importantes surgidos com o advento da Lei nº 9.079/95, que introduziu na nossa legislação, a ação monitória,integrada ao Livro IV,Título I do Código de Processo ...
História e formação do estado brasileiro
(2001)
O presente trabalho teve por finalidade a investigação das vissicitudo históricas que culminaram com a proclamação da república no Brasil,no ano de 1889. Na conjuntura histórica,fatos como a abolição da escravidão e a ...
Sistematização e apreciação crítica dos princípios contratuais : da doutrina clássica ao direito contratual contemporâneo
(2001)
A presente monografia busca demonstrar que os princípios contratuais tradicionais: consensualismo, obrigatoriedade e relatividade subjetiva, pautados pelo dogma da vontade, são insuficientes e inadequados à realidade das ...
O poder sancionador e as sanções administrativas
(2001)
Análise perfunctória das atividades desempenhados pelo ente estatal,entre as quais se situa a atividade punitiva ou sancionatória,tendo como parâmetro de estudo a conjuntura desenvolvida através dos tempos a respeito do ...
Aspectos da tutela repressiva da improbidade administrativa
(2001)
O presente trabalho objetivou proporcionar ao leitor uma visão panorâmica do tema "improbidade administrativa" no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, iniciamos com a diferenciação dos conceitos de moralidade e de ...