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Releitura da relação de emprego no teletrabalho
(2013-07-17)
O presente estudo trata da modalidade de prestação de serviços denominada por teletrabalho, originada do contexto pós-industrial, na qual o labor é realizado à distância por intermédio de ferramentas telemáticas. Faz-se ...
Responsabilidade civil dos administradores de sociedade anônima
(2013-07-17)
O sistema de responsabilização civil dos administradores de sociedade anônima é o instrumento apto a transferir a responsabilidade, originalmente da empresa, para os administradores que geraram dano a terceiro, à sociedade ...
A responsabilidade civil empresarial e a teoria do risco do negócio no âmbito das relações de consumo
(2013-07-17)
O presente trabalho tem como objetivo estabelecer, a partir da perspectiva do direito do consumidor, uma discussão sobre a questão da responsabilidade civil do empresário nas relações de consumo, sob a ótica da Teoria do ...
A responsabilidade civil do Estado e as teorias aplicáveis
(2013-07-17)
Este trabalho tem como objetivo a verificação da aplicação do instituto da Responsabilidade Civil a partir da formação do Estado, desde a Antiguidade Clássica até os dias atuais. Busca-se a compreensão acerca da formação ...
A prescrição interncorrente na execução trabalhista
(2013-07-17)
O presente estudo analisa a possibilidade da decretação da prescrição intercorrente nas execuções que ocorrem na Justiça do Trabalho para os créditos trabalhistas, bem como os de natureza fiscal. Trabalha com as questões ...
Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo
(2013-07-17)
O Estado Democrático e Social de Direito tem como principal função a garantia dos direitos fundamentais. Em decorrência disso, não pode aplicar livremente o Direito Penal, por ser mecanismo violento de controle social. ...
Reestruturação produtiva e gênero: a relação entre trabalho terceirizado e feminização da pobreza
(2013-07-17)
A presente monografia pretende analisar a relação entre o trabalho feminino e o período de reestruturação produtiva e flexibilização dos direitos trabalhistas no Brasil. O trabalho se divide em três capítulos: no primeiro, ...
Regulação, legitimidade e democracia
(2013-07-17)
A divisão cartesiana da ciência é artificial, não obstante ser de grande utilidade didática. Dessa inegável artificialidade decorre que para a melhor análise e manejo de alguns fenômenos a interdisciplinaridade se demonstra ...
A privatização dos bancos estaduais no Brasil e o neoliberalismo
(2013-07-17)
O neoliberalismo é um fenômeno que surgiu em contraposição ao Estado intervencionista, o qual buscava o pleno emprego. Em relação à crise da estagflação na década de 1970, o neoliberalismo tornou se sistema econômico e ...
Provas ilícitas no processo civil e o princípio da proporcionalidade
(2013-07-17)
Este estudo se propõe analisar a questão da admissibilidade, no âmbito do processo civil, das provas ilicitamente obtidas mediante a aplicação do princípio da proporcionalidade. Primeiramente, são abordados aspectos gerais ...