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Da responsabilidade civil e do dever de indenizar do advogado na perda de uma chance
(2014)
Resumo: O presente trabalho analisa a responsabilidade civil do advogado com base na teoria da perda de uma chance, tema de bastante relevância no direito e cuja exploração, no Brasil, deu-se com maior ênfase a partir da ...
Métodos autocompositivos de solução de litígios : mediação e conciliação como instrumentos para um judiciário em crise
(2014)
Resumo: O objetivo desse trabalho consiste na análise dos Métodos Autocompositivos de Solução de Litígios como meios adequados de pacificação social, sendo utilizados como instrumentos para um Poder Judiciário em crise, ...
Instrumentos administrativos para a efetivação igualitária do direito à saúde
(2014)
Resumo: O objetivo fundamental do presente trabalho é demonstrar que a implementação integral, universal e igualitária do direito à saúde depende da
atuação da Administração Pública. Para atingir tal objetivo é necessário ...
Colocando os pingos nos "is" : o descontrole administrativo frente à atuação do terceiro setor, sob a ótica das decisões do Tribunal de Contas do estado do Paraná
(2014)
Resumo: O presente trabalho teve por escopo o controle exercido pela Administração Pública das entidades que compõem o Terceiro Setor e criadas pelo Poder Público - tais como as fundações privadas, as associações sem fins ...
Cárcere e trabalho : ressocialização ou exploração de mão de obra?
(2014)
Resumo: O presente estudo acadêmico propõe produzir uma análise acerca da atividade laborativa dos encarcerados à luz do binômio ressocialização-exploração, no âmbito das penitenciárias brasileiras. Nesse sentido, as ...
Redução da jornada de trabalho : uma alternativa diante da intensificação e flexibilização das relações trabalhistas
(2014)
Resumo: As últimas décadas marcaram o Direito do Trabalho com medidas precarizantes e flexibilizadoras. A crise do capital, no início da década de 70, exigiu a reestruturação do sistema capitalista, para que se mantivesse ...
Estudo de caso: reclamatória trabalhista - Caixa Econômica Federal X Sindicato dos Bancários de Curitiba : função de confiança e a 7ª e 8ª horas trabalhadas
(2014)
Resumo: Os conflitos presentes no direito dos trabalhadores, gerados pela oposição de interesses entre empregador e empregado, dão origem a casos de descumprimento das normas estabelecidas pelas leis trabalhistas. Dentre ...
Princípios ambientais na constituição brasileira.
(2013-07-03)
Os princípios ambientais, que surgiram no âmbito do Direito Internacional, hoje podem ser verificados nas Constituições de vários países, inclusive na Constituição Brasileira. O presente trabalho foi redigido justamente ...
Conceituação de "software livre" perante o ordenamento jurídico brasileiro
(2005)
O trabalho busca um delineameto do que seja "software livre " perante o ordenamento jurídico brasileiro. Isso é feito, primeiramente, por meio da definição da importância do sofhvare para a sociedade contemporânea. Após, ...