O presente trabalho monográfico versa sobre o instituto da delação premiada. Para tanto, realiza-se uma breve análise das manifestações insípidas de institutos semelhantes ao longo dos anos, bem como a noção de delação na ...

O Direito Comercial, devido à sua construção histórica própria, sempre necessitou de informalidade e celeridade em suas relações jurídicas. No entanto, a unificação do Direito Privado com o advento do Código Civil de 2002, ...

O presente trabalho objetivou verificar as diferentes espécies de vícios que podem macular o contrato administrativo, assim como as consequências destes vícios para o mesmo e as possibilidades e limites de sua superação. ...

Em épocas de transição paradigmática e de constituição de outros projetos de mundo, o anacronismo de senis conceitos e institutos jurídicos tem sido revisto por leituras críticas embevecidas por discursos de emancipação e ...

O Tribunal do Júri possui estreita relação com a noção de democracia. O marco inicial do sistema acusatório traz a Instituição do Júri como um de seus alicerces. Como um dos marcos da Revolução Francesa, o julgamento pelas ...

Neste trabalho, pretende-se analisar a admissibilidade da usucapião urbana em áreas de mananciais e os limites ao seu reconhecimento. O objetivo central do estudo é tratar do conflito existente entre o direito fundamental ...

O presente estudo se propõe a analisar A Dignidade da Pessoa Humana como Substrato das Transformações Da Responsabilidade Civil e o Surgimento do Dano Metaindividual. A partir disso, não se poderia, primeiramente, deixar ...

O presente trabalho analisa de forma cronológica as emendas de desvinculações de receitas de Impostos e Contribuições iniciadas pela emenda constitucional revisional número um. Tendo como contrapeso a natureza jurídica dos ...

Resumo: O direito é visto como técnica de resolução de conflitos, negação civilizada da violência, expressão axiológico-cultural dos povos, representação da justiça pactuada pelos cidadãos, reconhecido como conditio sine ...