Search
Now showing items 1-10 of 4257
A impenhorabilidade do bem de família imóvel de alto valor no direito brasileiro
(2014)
Resumo: A figura do bem de família surgiu nos Estados Unidos, em 1839, com o objetivo de não mais permitir que as famílias que tinham sido atingidas por uma grave crise econômica tivessem todo seu patrimônio penhorado para ...
O direito humano à alimentação adequada e a questão agrária : lutas contra a fome no Brasil e na Índia
(2014)
Resumo: Este trabalho versa sobre as possibilidades de efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada, em especial no referente a políticas públicas específicas de combate à fome no Brasil e na Índia. Para tanto, ...
Métodos autocompositivos de solução de litígios : mediação e conciliação como instrumentos para um judiciário em crise
(2014)
Resumo: O objetivo desse trabalho consiste na análise dos Métodos Autocompositivos de Solução de Litígios como meios adequados de pacificação social, sendo utilizados como instrumentos para um Poder Judiciário em crise, ...
Estudo de caso: reclamatória trabalhista - Caixa Econômica Federal X Sindicato dos Bancários de Curitiba : função de confiança e a 7ª e 8ª horas trabalhadas
(2014)
Resumo: Os conflitos presentes no direito dos trabalhadores, gerados pela oposição de interesses entre empregador e empregado, dão origem a casos de descumprimento das normas estabelecidas pelas leis trabalhistas. Dentre ...
Redução da jornada de trabalho : uma alternativa diante da intensificação e flexibilização das relações trabalhistas
(2014)
Resumo: As últimas décadas marcaram o Direito do Trabalho com medidas precarizantes e flexibilizadoras. A crise do capital, no início da década de 70, exigiu a reestruturação do sistema capitalista, para que se mantivesse ...
Meio ambiente ou pacha mama? : uma análise da proposta equatoriana de natureza como sujeito de direitos
(2014)
Resumo: A partir da observação das transformações sociais latinoamericanas, o trabalho tem o objetivo de descrever as inovações do direito ambiental equatoriano, em especial a recente proteção constitucional da Pacha Mama ...
A função social da empresa sob a perspectiva da proteção ao meio ambiente em face das proposições de um novo código comercial
(2014)
Resumo: O presente estudo se propõe a estudar o conceito atual de função social da empresa, extrapolado a partir da própria função social da propriedade, nos termos e no contexto em que foram desenvolvidos. Posteriormente, ...
Internacionalização dos direitos humanos
(2013)
Resumo: O presente trabalho objetiva levantar a discussão acerca do fundamento dos direitos humanos em face ao embate entre a corrente universalista dos direitos e a doutrina que almeja sua eficácia sob o fundamento do ...
Dignidade da pessoa humana, sua banalização e possíveis saídas doutrinárias para evitá-la
(2014)
Resumo: Este trabalho estuda o princípio da dignidade da pessoa humana, elencando saídas doutrinárias para evitar sua banalização nas decisões judiciais, através da análise de uma decisão paradigmática do Supremo Tribunal ...