O presente trabalho tem por finalidade demonstrar de que forma é admitida a fotografia digital no processo civil brasileiro. Valendo-se de uma análise interdisciplinar de legislação, doutrina, jurisprudência e em especial ...

Análise sobre a evolução e as características das ações coletivas, em especial a ação civil pública, e apresentação dos pressupostos processuais de existência e de validade dessa ação, mormente na Justiça do Trabalho. ...

Este trabalho pretende ser uma contribuição ao debate acerca do tempo encarado como ónus as partes dentro do processo e seus efeitos maléficos. Primeiramente, propõe-se uma abordagem da evolução da tutela jurisdicional, ...

Resumo: Exortado pelo advento do Código de Processo Civil de 2015, o presente trabalho se propõe à análise do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, enquanto forma de coletivização parcial, à luz do Direito Comparado ...

Este estudo se propõe analisar a questão da admissibilidade, no âmbito do processo civil, das provas ilicitamente obtidas mediante a aplicação do princípio da proporcionalidade. Primeiramente, são abordados aspectos gerais ...

Essa monografia tratará do surgimento do mandado de segurança e sua evolução nas diversas constituições, posteriormente será analisada algumas características marcantes do mandado de segurança conforme a importância delas ...

A falta de eficácia das decisões judiciais, devido aos mais diversos entraves à celeridade processual, é um dos principais fatores que contribuem para o diagnóstico de crise do processo civil brasileiro. Conseqüência disso, ...

Estudo da possibilidade de se aceitar a idéia de coisa julgada inconstitucional, considerando a relevância dos valores da segurança jurídica e da justiça no Estado Democrático de Direito e nas relações sociais, bem como o ...

A presente monografia tem como principal objetivo a análise das peculiaridades em relação ao devido processo legal nas searas jurisdicional e administrativa. O princípio do devido processo legal é muito importante em um ...

Após explicar o referencial teórico foucautiano, com seu método arqueológico, que dá conta das informações discursivas de uma dada época e que permite compreender por que apenas alguns certos saberes podem nela ...