Como instrumento desenvolvido pela doutrina processual no incessante trabalho de alcançar uma adequada distribuição do tempo no processo, o instituto da tutela antecipada surtiu como importante instrumento de adequação ...

Este trabalho trata de um tema polêmico, qual seja a possibilidade de aplicação da prisão civil em casos que há descumprimento de ordem judicial de natureza mandamental, discutindo o tema, realçando prós e contras de cada ...

Tendo em vista reduzir a carga de trabalho dos tribunais e acelerar o procedimento recursal para proporcionar uma tutela jurisdicional mais célere e justa, o legislador reformista introduziu alterações no Código de ...

A pós-modernidade representa uma forte crítica ao imperialismo da razão instrumental e a incredulidade em relação às utopias da modernidade e seu respectivo projeto. Nesse contexto de crise e mudança representado ...

A recente lei 11.277/2006,que veio com o condão de alterar m parte a disciplina instituída pelo legislados para as hipóteses de indeferimento liminar da petição inicial,criou polêmica n doutrina e nos tribunais,especialmente ...

O surgimento das ações coletivas, fenômeno característico dos denominados conflitos de massa, implantou-se efetivamente no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988 e da formação de um microssistema legal integrado ...

A existência da antecipação de tutela em regime cautelar é uma realidade no sistema processual brasileiro, que, frente aos demais sistemas encontrados no direito comparado, certamente ocupa posição de destaque como ordenamento ...

O estudo do processo não pode ser afastado das preocupações quanto à sua efetividade. A tutela efetiva é aquela capaz de satisfazer as pretensões levadas ao conhecimento do Poder Judiciário, concedendo uma resposta adequada ...

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo trazer à voga a questão do abuso do direito no processo civil visto se tratar de uma das áreas onde essa espécie de antijuridicidade mais se propaga. Além disso, da análise dos ...