A presente monografia tem como principal objetivo a análise das peculiaridades em relação ao devido processo legal nas searas jurisdicional e administrativa. O princípio do devido processo legal é muito importante em um ...

A presente monografia vislumbra tratar do instituto processual do prequestionamento implícito, enfocando o modo pelo qual este tem sido interpretado pela jurisprudência na atualidade, bem como tratar de aspectos práticos ...

O presente trabalho tem por finalidade demonstrar de que forma é admitida a fotografia digital no processo civil brasileiro. Valendo-se de uma análise interdisciplinar de legislação, doutrina, jurisprudência e em especial ...

Análise sobre a evolução e as características das ações coletivas, em especial a ação civil pública, e apresentação dos pressupostos processuais de existência e de validade dessa ação, mormente na Justiça do Trabalho. ...

O acesso á justiça é um tema de fundamental importância,já que apesar da criação de novos direitos,estes não estão sendo usufruidos pela grande maioria da população. No contexto da atual fase processual,instrumentalista e ...

A presente pesquisa destina-se ao estudo dos mais diferentes aspectos e nuances do instituto do prequestionamento. Estabelece-se como ponto de partida uma breve análise das características inerentes aos recursos extraordinários ...

O presente trabalho tem como objetivo o estudo da tutela antecipada,previsto genericamente no art. 273 do Código de Processo Civil,analisando a possibilidade de sua aplicação contra a Fazenda Pública em ações condenatórias. ...

O presente trabalho tem como objetivo analisar a qualidade do instituto da Tutela Antecipada- na forma em que foi concebida pela chamada " Reforma do Código de Processo Civil"- para a produção de efeitos, no sentido ...

A sucessão dos estados, em decorrência do transcorrer das fases históricas, refletiu se no processo civil e nos poderes do juiz, ajustando se estes ao modelo de estado vigente. com a evolução dos poderes do juiz, foi lhe ...

Após explicar o referencial teórico foucautiano, com seu método arqueológico, que dá conta das informações discursivas de uma dada época e que permite compreender por que apenas alguns certos saberes podem nela ...