A "tutela antecipada" efetivou-se como um dos maiores avanços no direito brasileiro, na medida em que permite o vigor e efetividade na concessão do bem de vida buscado pela parte, no compasso dos princípios do acesso à ...

Análise dos mecanismos da efetivação da tutela antecipada, realizada através da evolução do direito processual civil brasileiro a partir da perspectiva da concretização dos direitos materias tutelado em juízo. Inicia-se ...

Análise do instituto da tutela antecipada, especialmente no que concerne ao pagamento de soma em dinheiro e seus modos de efetivação. Além do modo de efetivação tradicional, qual seja a execução por expropriação buscou-se ...

Prevalece no Direito Processual Civil tradicional a reduzida participação do juiz na fase instrutória. Porém, a doutrina moderna vem caminhando em sentido oposto, afirmando a necessidade de um juiz cidadão e participativo ...

Estudo da eficácia da coisa julgada - instituto de política processual atinente a segurança jurídica, - nas ações de investigação de paternidade, em que as decisões prolatadas fundamentam-se unicamente em provas documentais ...

O presente trabalho pretende demonstrar a importância das tutelas através dos artigos 461 do CPC e 84 do CDC para a efetividade dos novos direitos. A efetividade da tutela jurisdicional, garantida constitucionalmente, ...

Esse trabalho teve por objetivo, buscando uma noção geral sobre o assunto que permitisse, a partir de então, a análise sobre a possibilidade de tornar relativa a sua aplicação. Em um segundo momento, o estudo foi dedicado ...

Objetiva-se com esse trabalho analisar o tema de pré-executividade, demonstrando-se as divergências doutrinárias e jurisprudenciais quanto ao seu cabimento, visto que se trata de um instrumento sem previsão legal. Buscar-se-á ...

O presente trabalho monográfico versa sobre a exceção de pré-executividade,que é um novo instituto processual que rompe o modelo clássico do processo de execução. O processo de execução foi construído,tendo em vista a ...

O presente estudo tem como objetivo geral, o estudo da multa coercitiva do artigo 461 do Código de Processo Civil. A importância desse instrumento executivo se vincula intimamente com a tutela processual das obrigações de ...