Nomas Constitucionais ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Uso Sustentável dos Recursos Hídricos é o título do presente trabalho que objetiva apresentar as medidas legais já existentes, as medidas já estudadas, ...

Este trabalho se propõe a estudar a formação histórica do direito da liberdade e seu tratamento constitucional no Brasil, enfatizando o funcionamento e possíveis desvios dos sistemas de restrições das liberdades adotados ...

O presente trabalho trata do uso do referendo no processo formal de reforma constitucional. Procuramos, inicialmente, o fundamento do principio democrático e as diversas formas históricas em que se expressou. Verificamos ...

Este trabalho consistiu em uma pesquisa bibliográfica a respeito da evolução histórica do conceito de bem jurídico penal, bem como no estudo das teorias modernas, à social e à constitucional, cujas consequências buscou ...

O presente trabalho objetivou abordar o tema da adoção a partir de uma perspectiva constitucional. Para tanto, coube entender os direitos da criança e do adolescente como direitos fundamentais. Verificar a passagem de um ...

A importância da proteção ambiental na sociedade atual, inserida num contexto globalizado em que a busca pela concretização de valores sociais supera a tradicional visão individualista patrimonial do direito privado, é o ...

Foram abordadas na presente monografia as imunidades parlamentares. Num primeiro momento definiu-se o seu conceito de imunidade, mostrando que o vocábulo tem várias acepções, seja no mundo jurídico,religioso ou até mesmo ...

O Direito tem por função dirimir conflitos de forma a harmonizar a sociedade,todavia frente a alguns eventos extremos demonstra a incapacidade e falibilidade de suas soluções. O constitucionalismo tradicionalmente tenta ...

O presente trabalho de pesquisa trata da garantia constitucional da duração razoável do processo, inserida na Constituição Federal no rol dos direitos e garantias fundamentais pela pela Emenda Constitucional nº45, datada ...

A argüição de descumprimento de preceito fundamental é mecanismo de jurisdição constitucional, na forma do controle concentrado de constitucionalidade, com as implicações procedimentais do chamado processo objetivo ...