Resumo: A morte digna não é um tema recente na história da humanidade, apesar de muitas vezes não aparecer com esta nomenclatura. Atualmente este é um tema que promove muita discussão em diversos âmbitos. Internacionalmente, ...

Análise da questão do problema lingüístico mundial sob a perspectiva dos direitos humanos, com ênfase sobre a necessidade de que se assegure o desenvolvimento e a preservação das línguas como elemento importante da ...

Investiga-se a aplicação do exame de proporcionalidade nos casos de colisão de direitos fundamentais partindo-se da premissa de queas normas constitucionais são a sede positiva por excelência de tais direitos, garantindo-lhes, ...

O presente trabalho visa situar o patrimônio genético do homem no sistema jurídico. Busca-se demonstrar como a concepção privatista-individualista- primonialista não serve de sustentáculo para a tutela do genoma humano. ...

O direito ao silêncio foi expressamente consagrado pela primeira vez em uma Constituição da República brasileira pela ordem instaurada em 1988 (inciso LXIII do artigo 5.°). Estava em vigor, infraconstitucionalmente, um ...

A hermenêutica torna-se um estudo de fundamental importância para os operadores jurídicos tendo em vista que a atividade destes requer a todo momento o ato interpretativo e da compreensão. Assim, partindo da abordagem ...

A contribuição previdenciária exigível dos servidores públicos inativos e pensionistas da Previdência Funcional é analisada sob a ótica do Direito Tributário, no que tange à estrutura da norma jurídica tributária e de sua ...

O trabalho monográfico tem por finalidade apresentar alguns aspectos referentes aos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Antes de tratar propriamente do tema escolhido, fez-se necessário contextualizar o sistema ...

A casa de um indivíduo não é apenas o imóvel de que ele é proprietário, mas o seu abrigo frente às atrocidades do mundo o lugar que ele e sua família, e aqui não importa a forma da entidade familiar, possuem para viver ...