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Princípios ambientais na constituição brasileira.
(2013-07-03)
Os princípios ambientais, que surgiram no âmbito do Direito Internacional, hoje podem ser verificados nas Constituições de vários países, inclusive na Constituição Brasileira. O presente trabalho foi redigido justamente ...
Ulisses desatado
(2013-07-04)
Em épocas de transição paradigmática e de constituição de outros projetos de mundo, o anacronismo de senis conceitos e institutos jurídicos tem sido revisto por leituras críticas embevecidas por discursos de emancipação e ...
O ministério público e a defesa de interesses metaindividuais
(2004)
O Ministério Público, com as características que apresenta atualmente, teve sua origem na França, logo após a Revolução Francesa. No Brasil, as Constituições do período republicano lhe dispensaram tratamento ...
Mandado de injunção : limites e possibilidades no controle das omissões legislativas
(2002)
O estudo da omissão legislativa inconstitucional e suas formas de controle, em especial o mandado de injunção, adquirem, à luz da Constituição Federal de 1988, relevante importância, face às inúmeras normas de eficácia ...
Limites e possibilidades da tutela jurídica do genoma humano
(2002)
O presente trabalho visa situar o patrimônio genético do homem no sistema jurídico. Busca-se demonstrar como a concepção privatista-individualista- primonialista não serve de sustentáculo para a tutela do genoma humano. ...
Exame de proporcionalidade nos casos de colisão de direitos fundamentais
(2003)
Investiga-se a aplicação do exame de proporcionalidade nos casos de colisão de direitos fundamentais partindo-se da premissa de queas normas constitucionais são a sede positiva por excelência de tais direitos, garantindo-lhes, ...
A pessoa e o patrimônio na transmissão dos direitos do autor de obra literária individual
(2003)
O presente trabalho monográfico busca introdizir o tema pessoa e patrimônio na transmissão dos direitos do autor de obra literária individual, inicialmente por um viés tradicional com vistas a chegar a uma crítica do ...
Bem de família : uma visão contemporânea acerca de um instituto civil-constitucional
(2005)
A casa de um indivíduo não é apenas o imóvel de que ele é proprietário, mas o seu abrigo frente às atrocidades do mundo o lugar que ele e sua família, e aqui não importa a forma da entidade familiar, possuem para viver ...
A integração regional como um caminho para a ampliação da efetividade dos Direitos Humanos, com ênfase nos direitos sociais
(2005)
Dada a inexorável constatação de que hoje vivemos num mundo globalizado, repleto de políticas liberais e neoliberais, em que impera a lógica de mercado e descuida da proteção da pessoa humana, emerge a necessidade de que, ...
Ação afirmativa nas universidades : uma forma de integração social dos negros
(2005)
As ações afirmativas são políticas que devem, antes de qualquer discussão, ser tratadas dentro do âmbito da concepção da justiça. É nesse sentido que se vai fazer uma passagem rápida entre as concepções de justiça. ...