O propósito do presente estudo é trazer à luz algumas contribuições do filosofo argentino Carlos Santiago Nino para o Direito Constitucional brasileiro,sobretudo a partir das idéias lançadas na obra La Constituciòn de la ...

Resumo: Uma forma grave de poluição ambiental é o despejo de metais nos ambientes aquáticos, fato que tem sido comumente observado. O plâncton forma a base de cadeias alimentares em ambientes aquáticos e pode atuar como ...

Resumo: A costa do Paraná apresenta áreas de extrema e muito alta importância para a conservação de aves no Brasil, as quais vêm sofrendo crescentes pressões geradas por atividades humanas. No intuito de avaliar impactos ...

Resumo: O presente trabalho trata sobre o aviso-prévio e suas características tendo como principal foco a proporcionalidade ao tempo de serviço, direito garantido constitucionalmente em nosso ordenamento jurídico a partir ...

O presente trabalho aborda questões referentes ao mercado de moda e assuntos que, recentemente, têm afetado este ramo, ligados a causas sociais como consumo consciente, representações de minorias sociais na mídia de massa ...