Resumo: Este estudo nasceu da interação que tive com o povo Guarani Mybiá e do acompanhamento que fiz em reuniões junto aos órgãos governamentais, quando tratavam da efetivação das políticas públicas específicas dos povos ...

A importância do tema "Discriminação Estética nas Relações de Trabalho" está relacionada com a grande influência da beleza sobre a sociedade contemporânea. A discriminação por motivos estéticos é mais uma barreira a ser ...

Resumo: Este trabalho desenvolve a crítica ao direito desde a práxis junto ao movimento social Mebêngôkre, referenciando-a na contextualização do movimento indígena na realidade latino-americana. Tendo como metodologia o ...

Resumo:A antecipação de tutela é instituto fundamental para a adequada e tempestiva tutela de direitos, garantindo a efetividade da prestação jurisdicional. No âmbito das ações coletivas, o instituto ganha ainda maior ...

Esse trabalho tem por escopo a análise do processo reconhecimento dos direitos étnico-territoriais das comunidades remanescentes de quilombos e sua forma de articulação com os elementos do direito vigente. A colisão freqüente ...

Resumo: No presente trabalho se pretendeu problematizar a participação dos genitores nos procedimentos de adoção e as consequências que isto gera para a prole dada em adoção. Abordou-se primeiramente o contexto do direito ...

Este desfile/ensaio, nas quebradas do Direito e da Literatura, se propõe a aplicar ideias de humanização do Direito desenvolvidas por Luis Alberto Warat - as quais estão ligadas à possibilidade de inclusão da arte na vida ...

Resumo: A ideia central do presente trabalho, ao enunciar a liberdade existencial de afeto, em sua dimensão positiva, é demonstrar a relevância que a autorregulamentação dos próprios interesses possui para o desenvolvimento ...

Resumo: O presente Trabalho trata da análise crítica da experiência brasileira de planejamento macroeconômico, no âmbito federal da administração pública, implementada a partir da década de 1940. Expõe-se todo o histórico, ...

Resumo: O desenvolvimento sustentável impõe novas condutas no tocante ao meio ambiente, nas suas diversas esferas, entre elas a natural e a artificial, com o objetivo de tutela do bem-estar das presentes e futuras gerações. ...