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A evolução dos modelos de colaboração entre o particular e a administração pública
(2013-07-02)
O objetivo deste trabalho é analisar os modelos tradicionais de colaboração entre a Administração Pública e os particulares - concessão comum, permissão e autorização de serviços públicos, com vistas ao que chamamos de ...
Programa ecocidadão - reciclagem e inclusão total (Curitiba/PR)
(2013-07-11)
Resumo: O Programa Ecocidadão - Reciclagem e Inclusão Total - foi eleito, através do Plano de Gestão Integrada do Município de Curitiba, como forma de se atender a todos os requisitos da Lei 2.305/2010, e aos Planos Nacional ...
Punitive damages sob a perspectiva do direito civil brasileiro
(2013-07-11)
Resumo: Para aqueles que estudam responsabilidade civil, o tema dos danos punitivos é sempre objeto de grandes discussões doutrinárias e jurisprudenciais, caracterizando-se por ser um instituto extremamente controverso. A ...
A questão das drogas sob a ótica do direito da infância e da juventude
(2013-07-11)
Resumo: O presente trabalho procura demonstrar como o foco da problemática das drogas na infância/juventude deve ser alterado para a noção do enfrentamento do problema de saúde, em detrimento da conotação penal tanto do ...
High-frequency trading : os algoritmos e as operações de alta frequência nas bolsas de valores
(2015)
Resumo: O presente artigo tem como proposta elucidar algumas das características de um tipo de negociação em bolsa de valores ainda pouco abordado no Brasil: as operações de alta frequência a partir de algoritmos programados, ...
Collateral estoppel e a coisa julgada no código de processo civil de 2015
(2017)
Resumo: O presente trabalho busca apresentar o collateral estoppel, teoria da common law, desenvolvida como modelo de preclusão de questões debatidas dentro do processo para que sirva de auxilio interpretativo para as ...
O discurso de combate às drogas no Brasil
(2013-07-02)
Este trabalho estuda a política criminal de combate às drogas no Brasil, procedendo a uma análise crítica de seus fundamentos e eficácia, com o intuito de demonstrar os objetivos ocultos ou reais de controle social existentes ...
Discurso criminológico da mídia na sociedade capitalista
(2013-07-02)
O presente trabalho propõe-se a pensar o discurso criminológico dos meios de comunicação na sociedade capitalista, com base no modelo reflexivo da tríplice dimensão da noticia. Após contextualizar a origem das industrias ...