O presente trabalho tem por objetivo comparar o instituto do contrato nos ordenamentos jurídicos brasileiro e do Common Law norte-americano, mostrando algumas de suas diferenças e afinidades, aquelas decorrentes, em primeiro ...

A Criminologia da Reação Social é o movimento criminológico, surgido por volta da década de sessenta, que se propôs a analisar a criminalidade a delinquência de uma forma bastante distinta das Escolas tradicionais: ao invés ...

A partir de uma leitura sobre a ordem econômica do final do século XX, aqui entendida como ordem neoliberal global,o presente trabalho busca caracterizar as políticas educacionais brasileiras a partir da década de 90 ...

O presente trabalho pretende investigar a situação jurídica em que atualmente encontramos o direito de construir no Brasil. Para isto, aborda historicamente a evolução di conceito da propriedade imobiliária, desde ...

O presente trabalho versa sobre o multiculturalismo,sua história,filosofia e política,com o objetivo de demonstrar a necessidade do aprofundamento de seu estudo na doutrina jurídica. O multiculturalismo se baseia na questão ...

Nomas Constitucionais ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Uso Sustentável dos Recursos Hídricos é o título do presente trabalho que objetiva apresentar as medidas legais já existentes, as medidas já estudadas, ...

Este trabalho questiona a legislação brasileira infraconstitucional no que se refere às possibilidades do estrangeiro, que possui familiares aqui residentes, em permanecer no país. À revelia de todos os tratados e acordos ...

Trata-se o presente trabalho de uma breve análise acerca do preconceito racial como elemento vivo dentro da sociedade brasileira, com uma pequena ponderação acerca dos efeitos do mesmo dentro da estrutura do direito penal. ...

O processo civil atual impõe que seu estudo seja voltado ao aprimoramento da celebridade. Da efetividade e principalmente,da justiça,valores que caracterizam uma prestação jurisdicional adequada e,portanto,apta à concretização ...