Resumo: A presente monografia propõe-se a expor os aspectos jurídicos e econômicos da adesão voluntária de sociedades anônimas de capital aberto a regulamentos normativos privados mais rigorosos que a legislação societária ...

Resumo: Estudos sobre as estruturas bucais e suas funções em paralarvas de cefalópodes são inexistentes na literatura e fundamentais para uma maior compreensão da ecologia e biologia destes animais. O objetivo deste ...

O objetivo deste trabalho é buscar esclarecer, com base na doutrina e julgados, as seguintes questões: o parecer prévio emitido pelos Tribunais de Contas estaduais tem natureza decisória ou é instrumento meramente opinativo ...

Resumo: Este trabalho analisa a variabilidade dos níveis de refletância de sensoriamento remoto capturados pelo sensor MODIS banda1 (B1), nível L1B, como indicador da distribuição dos sólidos totais em suspensão (TSS). ...

Resumo: O trabalho examina a correlação entre a prevenção e o combate à corrupção com o compliance. Analisa alguns efeitos da corrupção na sociedade e no mercado, destacando os benefícios de uma postura anticorrupção para ...

Resumo: O presente estudo se propõe a identificar a natureza jurídica da desaposentação e sua aplicabilidade em razão do caráter contributivo que identifica a previdência social dentre as diversas políticas de seguridade ...