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O estado laico brasileiro : discursos da imprensa curitibana nos primórdios da república (1889-1891)
(2017)
Resumo: A implantação da laicidade no Brasil, realizada por meio do Decreto n° 119-A, de 07 de janeiro de 1890, provocou uma série de respostas, tanto favoráveis quanto contrárias, ao novo desenho institucional do país. ...
Memorial Acadêmico
(2016)
O recurso ordinário constitucional em matéria penal : uma análise crítica e o uso de instrumentos processuais substitutivos
(2017)
Resumo: O presente estudo busca analisar o Recurso Ordinário Constitucional de forma crítica e verificar se o instrumento está logrando tutelar os direitos aos quais se volta. O recorte foi feito com o intuito de tratar ...