O presente trabalho objetivou identificar as particularidades, nos contratos de consumo, integrantes do micro-sistema consumerista. Preliminarmente, buscou-se apresentar os pólos da relação jurídica de consumo, minudenciando ...

O presente trabalho procurou apresentar a discussão que há na doutrina nacional a respeito do planejamento tributário. Isso envolve, primeiro, compreender a soberania, o papel da globalização e o liberalismo hodiernamente. ...

A crença de que os povos indígenas eram povos transitórios e que logo se integrariam à sociedade foi o traço marcante das políticas dos Estados Modernos. Apenas com a afirmação de direitos coletivos, como o do consumidor, ...

O presente trabalho pretende abordar as questões inerentes ao prazo prescricional aplicável nas ações que buscam a reparação civil de dano decorrente da relação de trabalho. Com a emenda constitucional n° 45 o dano moral ...

O precatório surgiu na Constituição de 1934, desde então, a cada Constituição brasileira que veio a lume, esse instituto passou por novas alterações. Após mais de 75 anos de história, o precatório continua em evolução e ...

O trabalho utiliza a análise de conteúdo para verificar como a série de ficção distópica The Handmaid’s Tale faz uma crítica à opressão patriarcal sofrida por mulheres na atualidade através da representação do papel social ...