Resumo: O presente trabalho analisa o efeito da inserção do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas licitações públicas pela Lei 12.349/2010. O trabalho divide-se em duas partes. Primeiramente, estuda-se o ...

Resumo: Através dessa monografia pretendemos discutir a questão do assédio moral organizacional como prática sistemática da organização do trabalho, violência que decorre do poder diretivo do empregador, expresso na forma ...

Resumo: Ainda que por vezes esquecido, o mito, especialmente o grego, possui em si a característica intrínseca de levar o seu leitor a uma reflexão, questionando o mundo em que vive. Com isso em mente, é material riquíssimo ...

Resumo: O controle de constitucionalidade das leis, em especial aquele exercido pelo Judiciário, sempre se mostrou alvo de grandes discussões acadêmicas, principalmente pelo fato de representar uma suposta contrariedade à ...

Resumo: O presente trabalho propõe-se a averiguar as condições concretas em que vivem as mulheres encarceradas no Brasil, à luz do aporte teórico de gênero e da perspectiva da criminologia crítica. A reflexão sobre a ...

Resumo: No mundo líquido-moderno dos consumidores, cuja sociedade foi transformada pela revolução consumista (BAUMAN), as operações de crédito, enquanto contratos de transferência de riquezas desmaterializadas (ROPPO), ...

Resumo: O delito de desacato persiste no ordenamento jurídico nacional sob a justificativa de que protege o bom funcionamento da administração pública. Entretanto, ocorre que esse tipo penal acaba sendo utilizado na sociedade ...

Resumo: A presente monografia tem a finalidade de fazer uma reflexão sobre o direito à convivência familiar e comunitária nas instituições de acolhimento, bem como demonstrar a construção histórica da criança e adolescente ...

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ...

Resumo: Qual é a relação entre o direito e a política? Essa é a questão fundamental subjacente ao direito de resistência, isto é, a possibilidade de se insurgir contra um governo com base em um direito. Ele não pode ser ...