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Ocupação irregular do solo : estudo de caso numa área do bairro vila nova Matinhos – PR
(2018)
Este trabalho tem como objetivo mostrar a importância dos parques urbanos situados na cidade de Curitiba (PR). Mostrando um pouco da evolução da cidade, de Vila para a Curitiba e o surgimento urbano. O trabalho também trata ...
Recurso de apelação e sentença baseada em súmula do STF ou do STJ
(2013-07-03)
As mudanças ocorridas na sociedade,como a transição entre o Estado Absolutista e o Estado Liberal,e entre o Estado Liberal e o Estado Democrático de Direito,refletiram em alterações importantes no modo em que se via e ...
O emprego das forças armadas na garantia da lei e da ordem
(2013-07-12)
O caput do Art. 142 da Constituição Federal de 1988 dispõe que as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na ...
Análise de viabilidade econômica de uma torre panorâmica
(2017)
Resumo : O presente trabalho refere-se a uma análise de viabilidade econômica qualitativa de uma torre panorâmica para visitação no Parque Municipal do Iraí na cidade Pinhais, estado do Paraná, analisando as oportunidades ...
A representatividade adequada nas ações coletivas
(2013-07-03)
O Estado Democrático de Direito e a sociedade complexa, que junto a ele se desenvolve, trazem, no âmbito jurisdicional, discussões acerca de novos direitos, caracterizados por sua transindividualidade, os chamados direitos ...
A responsabilidade tributária dos sócios nas sociedades limitadas
(2013-07-03)
A responsabilidade dos sócios das sociedades limitadas, como nos mostra o artigo 1.052 do Código Civil, fica restrita ao valor de suas quotas. No entanto, serão todos responsáveis solidariamente pela integralização do ...