Resumo: Uma forma grave de poluição ambiental é o despejo de metais nos ambientes aquáticos, fato que tem sido comumente observado. O plâncton forma a base de cadeias alimentares em ambientes aquáticos e pode atuar como ...

As provas ilícitas são aquelas obtidas mediante a devassa física e moral, num sentido jurídico vêm da investigação da relação entre o ilícito e o inadmissível no procedimento probatório; já sob o ponto de vista da política ...

O presente trabalho é um estudo sobre a influência da imprensa no fenómeno da inversão do paradigma da política criminal brasileira, a partir da década de 1980. O legislador abandonou a orientação doutrinária e o sentido ...

O trabalho procura demonstrar a construção da noção do Estado como problema. Os diversos conceitos e teorias que discutem a questão. O estudo do processo de globalização através do tempo. Definição do que é globalização. ...

O presente estudo destina-se a uma análise do concurso de agentes, tal como ele se encontra atualmente em nosso Direito Penal Brasileiro, dando ênfase na teoria do domínio de fato. Para tanto far-se-á uma releitura dos ...

Esta monografia pauta-se por uma tentativa de buscar solução para controvérsias circunscritas ao âmbito da justiça do trabalho, no que concerne aos direitos aventados aos trabalhadores avulsos após o advento da ...

As agências reguladoras surgiram no direito pátrio como um reflexo do que seria uma tentativa de implantação de um "Estado Subsidiário". Dentre as suas atribuições estão o dever de fiscalizar, julgar, sancionar e, ainda, ...

O processo penal busca conciliar o poder-dever do Estado em punir as infrações penais ao mesmo tempo em que resguarda a liberdade individual. A busca e a apreensão, como finalidade do processo, estão limitadas pelos direitos ...