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Controle de representação adequada nas ações coletivas
(2015)
Resumo: Garantir o direito de acesso à justiça é verdadeiro pressuposto do Estado Democrático de Direito, considerando que se trata de garantia essencial para se assegurar os demais direitos fundamentais. Na sociedade ...
O papel da autocomposição de conflitos no sistema multiportas brasileiro
(2017)
Resumo: O acesso à justiça é um direito constitucional instrumental, que se reflete em uma tutela jurisdicional tempestiva, efetiva e adequada. Durante muito tempo, a materialização desse direito ficou resguardada apenas ...
Direito autônomo à prova e a produção antecipada na arbitragem sem o requisito da urgência
(2020)
Resumo : Através de um estudo da evolução doutrinária e legislativa sobre o tema, o presente trabalho tem por objetivo definir a quem compete o processamento da produção antecipada de provas em cada uma das possibilidades ...
Mediador judicial e o novo paradigma de acesso à justiça
(2017)
Resumo: O presente estudo parte de uma análise descritiva e crítica acerca da importância do rompimento com o infrutífero e moroso paradigma litigante e a construção de uma cultura pautada no diálogo, cooperação e ...
O novo pedido de suspensão de segurança
(2004)
Centra se este trabalho na analise da garantia constitucional do mandado de segurança e a da eficácia de expedição de liminares e de sentenças, para demonstrar a relevância do writ, então, contrapor a essas informações? a ...
Acesso à justiça : acesso à ordem jurídica justa
(2001)
O acesso á justiça é um tema de fundamental importância,já que apesar da criação de novos direitos,estes não estão sendo usufruidos pela grande maioria da população. No contexto da atual fase processual,instrumentalista e ...