Buscar
Itens para a visualização no momento 1-7 of 7
Crise constitucional : uma análise teórica
(2022)
Resumo: Considerando que as constituições democráticas são sistematizadas para suportar conflito e tensão entre instituições de governo e atores políticos, evidencia-se uma popularização do termo "crise" no vocabulário ...
A ação popular como instrumento de democracia participativa
(2005)
A democracia é um fenómeno histórico, em constante mutação de acordo com o tempo e lugar em que está inserida. Quanto a forma de participação popular, podemos classificar a democracia ao longo de sua evolução em três tipos: ...
Presidencialismo brasileiro e poder de agenda : análise das proposições legislativas do primeiro ano do governo Bolsonaro
(2020)
Resumo : Diante de um contexto internacional de autoritarismo crescente e de democracias fragilizadas por ondas antiliberais, a compreensão do fenômeno dentro do contexto brasileiro é importante para entender em que medida ...
Legitimidade do cidadão no controle de constitucionalidade
(2013-07-10)
Resumo: O princípio democrático é elemento nuclear do texto constitucional, informando-o em todos seus aspectos. Nesse sentido, reafirmar a democracia é corroborar a Constituição, o que é constantemente necessário em vista ...
Povo constituinte : para além da multidão e da constituição radical
(2022)
Resumo: Sobre o que se está falando, quando se fala de poder constituinte? Antonio Negri responde que falar de poder constituinte é falar de democracia, ao passo que Vera Karam de Chueiri responde que falar de poder ...
Participação social, controle social da administração pública e democracia participativa
(2002)
Numa abordagem alicerçada na teoria crítica, o propósito ''e identificar algumas das formas de participação social e controle social de Administração Pública, existentes em nosso ordenamento, sobretudo na Constituição ...
O referendo no poder constituinte derivado reformador
(2007)
O presente trabalho trata do uso do referendo no processo formal de reforma constitucional. Procuramos, inicialmente, o fundamento do principio democrático e as diversas formas históricas em que se expressou. Verificamos ...